DISSERTA AO ESTADO LAICO

1 INTRODUÇÃO

Busca-se com esta dissertação uma reflexão sobre Estado laico, o Brasil é e fato um Estado Laico? De que forma se teria um estado laico se nem mesmo o introito do texto constitucional conseguiu transparecer o que impôs? Esta foi, sem dúvida, a questão suscitada e discutida pelos estudiosos do direito, porque a fé é um direito natural e não deve relacionar-se com o estado, quando se trata de uma república. Mas parece que há um problema: no nosso país, essa separação não é bem definida, visto que boa parte dos feriados incutidos em nosso calendário é pertinente à igreja Romana. O Brasil ainda é um país predominantemente católico e existem outras religiões (como o Espiritismo) cujos fiéis também participam das comemorações da religião “dita” oficial do Brasil. Mas a grande questão é: se o Brasil é laico, então não é errado haver tais feriados religiosos que acabam sendo “comemorados” por pessoas que nem ao menos são católicas? A presença do símbolo de uma determinada religião, por mais predominante que ela seja na sociedade, pode se impor em detrimento de todas as outras crenças em um ambiente sustentado por verbas públicas? Todos possuem liberdade de manifestar livremente sua crença, mas até onde essa liberdade pode ser tolerada no âmbito das repartições públicas? E quanto ao ensino religioso nas escolas públicas brasileiras, esse aspecto contraria a laicidade do Estado?

1 O Brasil é um País Laico: Um olhar sob a perspectiva Cristã Protestante.

Nos últimos anos, o Brasil vem assistindo a uma série de atos que visam excluir a religião e o discurso religioso das esferas públicas. Logo que aparece uma discussão na sociedade como o aborto, a política, o casamento homossexual, um pequeno, mas barulhento grupo de ideólogos, dizem: “o Brasil é laico, a religião deve ser algo privado e não pode interferir nestes assuntos”. Há de se concordar com tais argumentações, em relação ao posicionamento da religião como instituição em assuntos sócios