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Páginas: 43 (10558 palavras) Publicado: 21 de março de 2014
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O Ensino Publico No Brasil A Partir Da Constituição De 1988
Enviado por PamSusu, maio 2013 | 39 Páginas (9645 Palavras) | 3 Consultas |
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INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
CURSO DE PEDAGOGIA





A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO 1988




Amanda Silva da Paz
Ana Julie Brum
Elaine Cristina Fraga
Ialakenia Marques de Souza
Ludmila Franciele Chagas
Pâmella Suellen Martins Silva
Poliana Cruz da Silva
Sironi Cláudio Oliveira

Orientador:Rodrigo de Almeida





Belo Horizonte
2012

[pic]

A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO 1988


Amanda Silva da Paz
Ana Julie Brum
Elaine Cristina Fraga
Ialakenia Marques de Souza
Ludmila Franciele Chagas
Pâmella Suellen Martins Silva
Poliana Cruz da Silva
Sironi Cláudio Oliveira

Orientador: Rodrigo de Almeida





ResumoEste texto revela os resultados de uma pesquisa sobre o ensino público no Brasil a partir da constituição de 1988. A pesquisa em questão foi desenvolvida no segundo semestre de 2012 do curso de Pedagogia da UNA e teve como objetivo investigar como a educação é organizada sob os referenciais determinados pela Constituição. Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa, a partir daanálise documental da Constituição e da LDB fundamentalmente. Acreditando que ao compreender os momentos históricos que influenciaram a educação brasileira e conhecendo as leis que a regulamenta, essas informações facilitem o entendimento do momento atual do ensino público no Brasil, permitindo que reflexões sobre o tema sejam no sentido de compreender a omissão do Estado para com o ensino brasileiro.Palavras-chave: Ensino público – Constituição Federal – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
INTRODUÇÃO


Esta pesquisa se inseriu no contexto da educação pública brasileira e propôs compreender e estudar as leis que organizam e regulamentam o ensino público no Brasil, a partir da Constituição Brasileira de 1988.
Como ponto de partida, lançou-se a seguinte questão: porquais motivos a educação no Brasil não ocupa lugar de destaque em programas que avaliam mundialmente a qualidade do ensino público? Esse questionamento é pertinente quando nos deparamos com pesquisas como a do Programa Internacional de Avaliação de Alunos - PISA, que repercutiu nos meios de comunicação sobre a avaliação da qualidade do ensino Público no Brasil, e que mais uma vez foi negativo.Dentre as sessenta e cinco nações participantes, a pesquisa revelou que o Brasil ocupa o 53º lugar no ranking geral, segundo o Ministério de Educação e Cultura - MEC (2012).
Uma hipótese levantada pelo grupo é que os resultados de pesquisas como a do PISA estão relacionadas à estrutura do ensino no Brasil e para entender o desempenho do ensino público do país, em pesquisas que medem a qualidade doensino, é necessário investigar como a educação é organizada na Constituição. Para desenvolvermos o trabalho foi preciso analisar como as leis regulamentam o ensino público no Brasil; identificar o que acontece quando há o descumprimento das leis que regulamentam o ensino público. Além de conhecer aspectos da história da educação no Brasil.
Para alcançarmos os objetivos propostos na pesquisa,utilizamos como metodologia a pesquisa qualitativa, a partir da análise documental da Constituição brasileira de 1988 e da atual LDB, fundamentalmente. Além de informações divulgadas em sites governamentais como o portal do MEC e do Senado Federal, trabalhos acadêmicos e materiais disponibilizados em bibliotecas eletrônicas científicas e revistas.
Tendo em vista o fato de que a pesquisa buscou...
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