Dissertação

Páginas: 129 (32127 palavras) Publicado: 27 de março de 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTABILIDADE E CONTROLADORIA

A CONTABILIDADE COMO MECANISMO DE AFERIÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM ENTIDADES DE EDUCAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS: UM ESTUDO COM ASSOCIAÇÕES DE EDUCAÇÃO EM MANAUS





A CONTABILIDADE COMO MECANISMO DE AFERIÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM ENTIDADES DE EDUCAÇÃO SEM FINSLUCRATIVOS: UM ESTUDO COM ASSOCIAÇÕES DE EDUCAÇÃO EM MANAUS

Dissertação apresentada à Coordenação do Programa de Pós-Graduação “Strito Sensu” em Contabilidade e Controladoria da Universidade Federal do Amazonas, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Contabilidade e Controladoria.



Ficha Catalográfica (Catalogação realizada pela Biblioteca Central da UFAM)
MoreiraFilho, Francisco M838c A contabilidade como mecanismo de aferição da imunidade tributária em entidades de educação sem fins lucrativos: um estudo com associações de educação em Manaus / Francisco Moreira Filho. Manaus: UFAM, 2009. 116 f.; il. Dissertação (Mestrado em Contabilidade e Controladoria) –– Universidade Federal do Amazonas, 2009. Orientador: Profª. Dra. Mariomar de Sales Lima 1.Contabilidade 2. Imunidade tributária I. Lima, Mariomar de Sales II. Universidade Federal do Amazonas III. Título CDU 336.2(811.3)(043.3)



A CONTABILIDADE COMO MECANISMO DE AFERIÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM ENTIDADES DE EDUCAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS: O CASO DE UMA ASSOCIAÇÃO EM MANAUS

Dissertação apresentada à Coordenação do Programa de Pós-Graduação “Strito Sensu” em Contabilidade eControladoria da Universidade Federal do Amazonas, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Contabilidade e Controladoria.



A DEUS.

Para os meus pais, Francisco (in memorian) e Tereza, pelo amor, pelo esforço e determinação na minha orientação como cidadão. À France, minha esposa, pelo amor, companheirismo e apoio. Aos meus filhos, Mateus, Fernanda e Rafaela, pela compreensãoquanto às minhas ausências durante este estudo.

AGRADECIMENTOS



Fica decretado que agora vale a verdade, que agora vale a vida, e que de mão dadas, trabalharemos todos pela vida verdadeira.


O que nos falta é a capacidade de traduzir em proposta aquilo que ilumina a nossa inteligência e mobiliza nossos corações: a construção de um novo mundo.
Herbert de Souza (Betinho)

RESUMO
Opresente trabalho centra-se em examinar a Contabilidade que vem sendo praticada pelas associações de educação sem fins lucrativos, com vista a identificar se elas atendem às determinações legais e contábeis, inerentes ao alcance dos benefícios da imunidade tributária. Adotou-se como referencial teórico a contextualização do Terceiro Setor no Brasil, os benefícios tributários concedidos e aContabilidade aplicável ao referido setor. Quanto aos aspectos metodológicos, adotou-se uma abordagem qualitativa, realizando-se uma pesquisa exploratória e descritiva, por meio de estudo de caso, além da pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se para fins de análise de dados a análise documental e análise de conteúdo. Os dados foram coletados junto à Contabilidade de duas Associaçõesestabelecidas em Manaus. Os resultados obtidos permitiram concluir que a Contabilidade tem os atributos necessários para controlar o patrimônio das instituições sem fins lucrativos, possibilitando identificar através da sua utilização o cumprimento, ou descumprimento, dos requisitos legais da imunidade. As análises e interpretação dos dados obtidos levaram a conclusões de que uma das associações estáregular e a outra está irregular quanto aos requisitos da Imunidade Tributária.

Palavras- chave: Imunidade Tributária; Requisitos legais; Contabilidade.

ABSTRACT

This study focuses on examining the accounts that have been practiced by the associations of education nonprofit, to identify if they meet the accounting and legal determinations, relating to scope of benefits of tax immunity. We...
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