Disponibilidade Hídrica

Páginas: 21 (5244 palavras) Publicado: 4 de junho de 2015
Avaliação da disponibilidade hídrica:
Conceitos e aplicabilidade

Otavio Eurico de Aquino Branco

2006

Índice

Resumo

1. Introdução

2. Justificativa e Objetivos

3. Metodologia

4. Disponibilidade hídrica

4.1.

Demanda social

4.2.

Disponibilidade hídrica global

4.3.

Disponibilidade hídrica por país

4.4.

Disponibilidade hídrica no Brasil

4.5.

Indicadores da necessidade degerenciamento

5. Aspectos institucionais do gerenciamento de recursos hídricos no Brasil

6. Comentários finais

7. Referências bibliográficas

2

RESUMO

A água representa vida. Desde os primórdios de nossa civilização o homem percebeu a
importância da água para sua sobrevivência. Os nômades e as primeiras comunidades
procuravam viver próximos aos rios para suprir suas necessidades vitais, comodessedentacão, alimentação e higiene. A perspectiva do homem era que os recursos
hídricos eram inesgotáveis e que não haveria necessidade de um uso racional. Essa
perspectiva advinha de uma visão imediatista e um cenário de utilização restrito as
pequenas comunidades existentes do inicio de nossa civilização. Com o aumento
expressivo da população, e de suas necessidades de água, teve início à preocupaçãocom
uma possível falta do recurso, acarretando ações com vistas ao uso racional dos recursos
hídricos. Hoje a questão do uso sustentável dos recursos hídricos implicou na
elaboração de leis nacionais, por todo o planeta, que visam melhor gerenciar a utilização
da água. A necessidade, formulação e aplicação dessas leis fundamentam-se em
critérios e parâmetros estabelecidos pela hidrologia, emespecial a avaliação e controle
da disponibilidade hídrica de cada região ou bacia hidrográfica.

A disponibilidade hídrica é avaliada a partir das descargas líquidas médias observadas
nos cursos de água da bacia hidrográfica em estudo. Em seguida faz-se uma comparação
dos volumes de água disponíveis com a demanda atual e projetada. Neste trabalho
adota-se a demanda social estabelecida pela ONU (1000m3/hab ano) para avaliação da
disponibilidade hídrica mundial ( global e por país) e nacional (por estado). Este tipo de
avaliação exemplifica a aplicabilidade dos conceitos de disponibilidade hídrica aos
planos diretores de desenvolvimento nacional e regional, planos diretores de
desenvolvimento urbano, planos diretores de recursos hídricos, entre outros. Os
resultados da avaliação permitiucaracterizar aqueles paises que tem alta, média e baixa
disponibilidade hídrica, e no caso do Brasil permitiu avaliar o grau de disponibilidade
hídrica de cada estado. A seguir apresenta-se resumidamente o histórico do
desenvolvimento dos mecanismos legais que orientam o gerenciamento adequado dos
recursos hídricos no Brasil.

Palavras-chave: Disponibilidade hídrica, Recursos hídricos, Legislação.3

1- Introdução
Desde a reunião da Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, a expressão “sustentabilidade
ambiental” tornou-se recorrente na maioria dos discursos que expressam políticas
públicas, bem como políticas adotadas por grandes corporações privadas. Nesse sentido,
pode-se dizer que o conceito de sustentabilidade ambiental foi amplamente assumido
como um conceito estratégico, tendo sidoincorporado tanto a nível internacional – tal
como no acordo em torno da Agenda 21 ou na criação da Comissão para o
Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas - quanto a nível local, tal como os
programas de ação ambiental da Comunidade Européia, por exemplo. Como não
poderia deixar de ser, uma das questões centrais que perpassam estes e outros
importantes documentos relacionados com a agendaambiental contemporânea, é
justamente a que se refere ao uso planejado dos recursos ambientais – materiais,
naturais, físicos, econômicos e socioculturais - como fator estratégico para a gestão
ambiental e, conseqüentemente, para o desenvolvimento sustentável.

Os recursos hídricos ocupam um lugar especial nessa agenda, que destaca justamente a
relevância da gestão compartilhada, descentralizada e...
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