Dispersão Atmosférica

Páginas: 7 (1715 palavras) Publicado: 10 de fevereiro de 2014
Dimensionamento e
Aspectos Construtivos
de Chaminés

Cristina Seabra, CCDRC

Resumo
-

Enquadramento legal
Aspectos construtivos
Cálculo da altura (dimensionamento)
Tomas de amostragem e plataformas

Workshop "Obrigações decorrentes da aplicação do D.L. n.º 78/2004, 3 de Abril" - CCDRC, 9 de Fevereiro de 2011

2

Enquadramento legal
• Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril –Capítulo III,
relativo à descarga de poluentes atmosféricos

• Portaria n.º 263/2005, de 17 de Março – Fixa regras
para o cálculo da altura de chaminés e define as situações
em que devem ser realizados estudos de dispersão
poluentes atmosféricos

• NP 2167/2007- Secção de amostragem e plataforma para
chaminés ou condutas

Workshop "Obrigações decorrentes da aplicação do D.L. n.º 78/2004,3 de Abril" - CCDRC, 9 de Fevereiro de 2011

3

Decreto-Lei n.º 78/2004, 3 de Abril
Normas de descarga para atmosfera (Art.º 29º)
1 — A descarga de poluentes para a atmosfera é efectuada
através de uma chaminé de altura adequada para permitir uma
boa dispersão dos poluentes e salvaguardar o ambiente e a
saúde humana.
2 — É expressamente proibida a diluição dos efluentes
gasosos.
3 —Sempre que tecnicamente viável, a velocidade de saída
dos gases, em regime de funcionamento normal da instalação,
deve ser, pelo menos, 6 m/s, se o caudal ultrapassar 5000
m3/h, ou 4m/s, se o caudal for inferior ou igual a 5000 m3/h
Workshop "Obrigações decorrentes da aplicação do D.L. n.º 78/2004, 3 de Abril" - CCDRC, 9 de Fevereiro de 2011

4

Decreto-Lei n.º 78/2004, 3 de Abril
Cálculode altura de chaminés (art.º 30º)
1 — A altura de uma chaminé, expressa em metros, é a
distância entre o seu topo e o solo, medida na vertical, e é
determinada em função:
• do nível de emissões dos poluentes atmosféricos,
• dos obstáculos próximos,
• dos parâmetros climatológicos e das condições de descarga
dos efluentes gasosos,
e calculada de acordo com a Portaria n.º 263/2005, de 17 deMarço, fixa metodologia de cálculo.

Workshop "Obrigações decorrentes da aplicação do D.L. n.º 78/2004, 3 de Abril" - CCDRC, 9 de Fevereiro de 2011

5

Decreto-Lei n.º 78/2004, 3 de Abril
2 — As chaminés não podem ter uma altura inferior a 10 m,
salvo nas situações previstas nos n.º 2 a 5 do artigo 31º.
3 — Nos casos em que seja comprovadamente inviável, do
ponto de vista técnico e oueconómico, a aplicação da altura
calculada, a entidade coordenadora do licenciamento pode,
mediante requerimento do operador e de acordo com o
parecer prévio da CCDR competente, aprovar uma altura
diferente para a chaminé, tomando sempre em consideração a
adequação do valor determinado às condições processuais,
aos parâmetros climatológicos e aos obstáculos à dispersão
do penacho.Workshop "Obrigações decorrentes da aplicação do D.L. n.º 78/2004, 3 de Abril" - CCDRC, 9 de Fevereiro de 2011

6

Decreto-Lei n.º 78/2004, 3 de Abril
4 — No caso de fontes pontuais dotadas com sistemas de
tratamento do efluente gasoso em que seja comprovadamente
inviável, do ponto de vista técnico e económico, a aplicação do
da altura calculada, a entidade coordenadora do licenciamento
pode,mediante requerimento do operador e de acordo com o
parecer prévio da CCDR competente, autorizar a isenção de
obrigatoriedade de construção de uma chaminé.
5 — O parecer referido no número anterior é emitido num
prazo de 90 dias seguidos, a contar da data da sua recepção,
e deve conter as condições alternativas de controlo das
emissões.
A emissão dos Pareceres referidos nos número 3 e 4está
sujeita ao pagamento de uma taxa (Portaria n.º 314/2010, de
14 de Junho).
Workshop "Obrigações decorrentes da aplicação do D.L. n.º 78/2004, 3 de Abril" - CCDRC, 9 de Fevereiro de 2011

7

Decreto-Lei n.º 78/2004, 3 de Abril
Situações especiais (Art.º 31º)
2 — A altura de uma chaminé cujos caudais mássicos de
todos os seus poluentes atmosféricos sejam inferiores aos
respectivos...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • SIMULAÇÃO DE DISPERSÃO DE POLUENTES NA CAMADA LIMÍTROFE ATMOSFÉRICA
  • Dispersao
  • dispersão
  • Dispersão
  • Dispersão
  • Dispersao
  • Dispersão
  • Atmosférica

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!