discutindo o Pró - conselho

Discutindo o Pro- conselho

Por motivos óbvios o programa escolhido para nosso debate é o Pró-conselho.
Não se contesta a importância do tema “Conselhos” como institucionalização de espaço para a participação social com vias para a melhoria da consciência do conceito de público e desse modo à eficiência de um novo modelo de gestão pública.
Mais descentralizado e participativo.

A proposta de participação social, exigida pelo modelo representativo, torna-se mais produtiva, exigindo um cidadão diferente em suas atitudes com relação ao Estado, desenvolvendo um querer político, um cidadão participativo, que tem informações, entende, debate, delibera, normatiza e fiscaliza.

O Conselho Municipal de Educação é um instrumento democrático e deliberativo. A criação do Sistema Municipal de Ensino e por tabela do Conselho Municipal de Educação com ampliação de suas funções para além da consultiva deixa clara a integração dos modelos de democracia representativa e deliberativa, possui efetividade e funciona regularmente com autonomia.

A representação dos conselheiros deve ser legitima sendo que os mesmos são eleitos ou indicados pelos segmentos que ali representam. A periodicidade das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno acontece mensalmente.

Potencializando a qualificação dos conselheiros sua atuação se dará de modo efetivo no Conselho proporcionando tomadas de decisões, a conquista da paridade e de poder nas decisões.

Confirmamos numa rápida pesquisa bibliográfica que os desafios do Conselho
Municipal de Educação não são diferem de um município para outro:

 Tornar o Conselheiro um cidadão modelo para a sociedade, despertando-lhe o interesse para a participação:
 Criar mecanismos de participação interna para manter a equidade nas decisões, evitando votos impensados (pela maioria).
 Estabelecer procedimentos que permitam ao Conselho o desenvolvimento de uma agenda independente, com atividades ligadas ao seu próprio desenvolvimento, como o