Discurso Jurídico

DISCURSO JURÍDICO:
UMA QUESTÃO DE ACESSO AO DIREITO

DISCURSO JURÍDICO:
UMA QUESTÃO DE ACESSO AO DIREITO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção de título de Graduação do Curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi.

Orientador: Prof. Dr. Hamilton Rangel Junior

DISCURSO JURÍDICO:
UMA QUESTÃO DE ACESSO AO DIREITO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção de título de Graduação do Curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi.

Aprovado em:

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
Prof. Dr. Hamilton Rangel Júnior

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
Prof Ms.

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
Prof Ms.
DEDICATÓRIA

Pendurar as leis tão alto, como fez Denis, o tirano, que nenhum cidadão as pode ler, ou enterrá-las debaixo de um imponente aparato de sábios livros, de coleções de jurisprudência, opiniões de juristas e costumes, ainda por cima em língua estrangeira, de tal modo que o conhecimento do direito em vigor só é acessível àqueles que especialmente se instruam, tudo isso constitui uma única e mesma injustiça (HEGEL, 1815).
RESUMO

Através de uma investigação de natureza zetética, objetiva-se a demonstração da existência de uma massa juridicamente leiga, que desconhece o teor das normas jurídicas, o que fulmina, de forma imperceptível aos olhos desta, a legitimidade. Desta forma, a aceitação e obediência espontâneas, caracterizadoras de uma ordem jurídica vista com fundamento na democracia, desfalece-se, deixando intervir a alienação, atingindo o inconsciente dos cidadãos ao revelar uma realidade distorcida, e, por conseguinte, sua liberdade interior. Neste sentido, o processo hermenêutico através da lógica, e o discurso jurídico eticamente considerado mostram-se como