DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE HIV

Páginas: 149 (37153 palavras) Publicado: 2 de julho de 2013
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU
CURSO DE DIREITO

DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE HIV

GISELE STAKFLETT

Biguaçu, 2006

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU
CURSO DE DIREITO

DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE HIV

GISELE STAKFLETT

Monografia submetida à Universidade
do Vale do Itajaí –UNIVALI, como
requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientadora: Professora MSc Giselle Meira Kersten

Biguaçu, 23 de junho de 2006.

AGRADECIMENTO
A Deus por ter me dado a vida, o bem mais
precioso, pela família maravilhosa que possuo e
por ter me segurado em seu colo em todos os
momentos do meu viver.
Aos meus pais pelo amor dedicado em todos
estes anos,pelos sacrifícios que passaram para
me dar uma excelente educação e por terem
acreditado em mim durante toda essa caminhada,
importante para que eu pudesse chegar até aqui.
A professora Giselle Meira Kersten, pela amizade,
incentivo, paciência e acima de tudo pelas lições
de Direito, pela qual expresso minha profunda
admiração e respeito.
Ao meu namorado Eduardo pela compreensão e
paciênciapelos momentos de ausência e pelo
amor e carinho dedicados em todos os momentos
que estamos juntos.
A todos os meus amigos pela confiança, incentivo
e carinho dispensado durante a minha vida
acadêmica.
Enfim, agradeço a todos que passaram em minha
vida e que me ensinaram a ser a pessoa que sou
hoje, em especial aos colegas de classe da 10ª
fase da UNIVALI Biguaçu, turno matutino. DEDICATÓRIA
A Deus pelo Dom da vida e por todos os
momentos e pessoas ímpares colocadas em meu
caminho.
Às pessoas que mais amo, Celso Stakflett (pai) e
Iveti de Frias Stakflett (mãe) que me ajudaram a
transformar um sonho em realidade. Mas em
especial a meu pai, uma vez que devo a ele a
inspiração por ter escolhido a carreira do Direto e
o qual me espelho, devido ao seu caráter,
competênciae amor pela profissão.
Aos professores que fizeram parte da minha vida
acadêmica, em especial os professores: Tânia
Maria Santhias, Moacir José Serpa, Claudio
Cathcart, Denissandro Pereira, Celso Wigguers,
Luiz César e Dirajaia Esse Pruner pelo incentivo
demonstrado e pelas lições de Direito.
A todos os meus queridos amigos, em especial a
amiga Rosângela Ávila Matos, Sônia Eleonora
Santose Izabella Carvalho Borges, que
vivenciaram comigo esta caminhada, vibrando e
torcendo por mim em busca do objetivo desejado
e alcançado.
E a todos que por ventura, de alguma forma,
possam tirar proveito dos estudos realizados
nesta monografia.

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo
aporte ideológicoconferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do
Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o
Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Biguaçu, junho de 2006.

Gisele Stakflett
Graduanda

PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale
do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelagraduanda Gisele Stakflett, sob o título
Discriminação do trabalhador portador de HIV, foi submetida em 23 de junho de
2006 à banca examinadora composta pelos seguintes professores: Giselle Meira
Kersten, Dirajaia Esse Pruner e Carlos Alberto Godoy Ilha, e aprovada.
Biguaçu, 23 de junho de 2006.

MSc. Giselle Meira Kersten
Orientadora e Presidente da Banca

MSc. Dirajaia Esse Pruner
Coordenaçãoda Monografia e Membro da Banca

Carlos Alberto Godoy Ilha
Membro da Banca

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CLT

Consolidação das Leis do Trabalho

CRFB/88

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

ADCT

Atos das Disposições Constitucionais Transitórias

CPC

Código de Processo Civil

ART

Artigo

INC

Inciso

CIPA

Comissão Interna de Prevenção de...
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