Discricionariedade e a Petrobrás

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA ACADEMICA
CURSO DE DIREITO

WANESSA T A CALIXTO DA FONSECA – 600459213

VT – PRÁTICO
DISCRICIONARIEDADE E NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO
DE CARGOS PÚBLICOS

São Gonçalo
2014
WANESSA FONSECA –

VT – PRÁTICO
DISCRICIONARIEDADE E NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO
DE CARGOS PÚBLICOS

Trabalho das disciplinas de Direito Administrativo I e Direito Tributário, discorrendo sobre o Poder discricionário na administração pública em caso prático de nomeação para cargos públicos na Petrobrás.

PROFESSORA LUCIANA RAYBOLT

São Gonçalo
2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ....................................................................................................
4
AGENTE PÚBLICO E SUA INVESTIDURA.......................................................
5
PETROBRÁS........................................................................................................
7
NOTÍCIAS: NOMEAÇÃO E FRAUDE ...............................................................
8
CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................
9
ANEXO I ..............................................................................................................
10
ANEXO II ............................................................................................................
11
ANEXO III ...........................................................................................................
12
ANEXO IV ...........................................................................................................
13
REFERÊNCIAS ...................................................................................................
14

INTRODUÇÃO

Os poderes da