Disciplina Processo Civil 2

Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036
Unidade 1 - RESPOSTA DO RÉU

1.1. Compreensão. Atitudes que o réu citado pode assumir
1.2. Prazos
1.3. Contestação. Compreensão. Princípios. Defesas relativas à ação e ao processo. Defesas direta e indireta de mérito. Tutela antecipada, abuso do direito de defesa
1.4. Exceções de incompetência, impedimento e suspeição.
1.5. Reconvenção. Requisitos gerais e específicos
1.6. Reconhecimento do pedido
1.7. Respostas do réu no procedimento sumário e nos juizados especiais.
1.8 Respostas do réu em outros procedimentos: consignação em pagamento, posessórias e monitória.

Unidade 2 - REVELIA

2.1. Conceito e efeito. Revelia relevante
2.2. Casos em que o efeito não se produz. Revelia irrelevante
2.3. A revelia no procedimento sumário e nos juizados especiais

Unidade 3 - PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES

4.1. Conceito e enumeração das providências
4.2. Etapa explícita de Saneamento do Processo e Estabelecimento do contraditório.
4.3. Réplica
4.4. Correção de irregularidades ou de nulidades sanáveis
4.5 Ação declaratória incidental

Unidade 5 - JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

5.1. Extinção do processo sem julgamento do mérito e sentença de mérito;
5.2. Julgamento antecipado da lide
5.3. Audiência preliminar e de conciliação

Unidade 6 – PROVAS

6.1. Teoria geral das provas
6.2. A produção das provas em espécie

Unidade 07 - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

7.1. Natureza jurídica. Princípios. Atividades preparatórias
7.2. Tentativa de conciliação
7.3. Atividades de instrução
7.4. Debate oral. Memoriais
7.5. Incidentes em audiência
7.6. Prolação da sentença

Unidade 08 - SENTENÇA

8.1. Definição legal. Terminativas e definitivas e suas funções
8.2. Publicação e intimação
8.3. Elementos essenciais
8.4. Correção e integração
8.5. Nulidades
8.6. Classificação e seus efeitos. Momento de eficácia

Unidade 9 - A COISA JULGADA

9.1. Compreensão e natureza jurídica. Coisa julgada formal e material
9.2. Limites objetivos e