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Páginas: 14 (3438 palavras) Publicado: 11 de junho de 2014
Introdução ao estudo do Direito

Noções comuns do Direito

1º Direito enquanto norma : A classificação do direito como norma não nos dá uma visão ampla de que seja o Direito, em função disso, acaba tornando-se uma classificação restrita, porque a significação do Direito envolve diversos componentes visto que o torna complexo de defini-lo. Portanto, para que possamos determiná-lo de maneiraadequada é preciso estar ciente das diferentes classificações que ele porta, em conseqüência disso não podendo resumir-me apenas como normas, contudo como um conjunto de elementos que instauram o Direito.

2º Direito enquanto fato social: O Direito tem a sua base na sociedade e ele não pode ser apartado da sociedade porque essas duas coisas estão intrinsecamente ligadas. O direito tem uma baseque é essencialmente social e sem entender o movimento da sociedade e sem entender o Direito nós não conseguimos entender a relação que eles estabelecem entre si. A sociologia jurídica procura saber exatamente que medida se dá à relação feita entre a sociedade e o direito, de que maneira a sociedade é condicionada pelo Direito e de que maneira o Direito condiciona a sociedade. Condicionar significainterferir, influir fazer com que o Direito ou a sociedade hajam de uma determinada maneira, ora nós sabemos que as normas jurídicas impõem um padrão de comportamento para todos nós, as normas jurídicas têm essa finalidade de regrar a vida social. Portanto toda vez que se institucionaliza um conjunto de normas toda vez que se instaura alguma lei, essa lei tende a reger a sociedade, portanto oDireito acaba interferindo no comportamento que as pessoas têm na sociedade.

3º Direito enquanto valor (justiça): No sentido de ser essencial, enquadrando-o na ética. Uma espécie de filosofia de valores. Aquela que busca promover a justiça. No entanto, não são poucas às vezes, o Direito também promove injustiças. Em função disso o Direito porta dois fatores opostos.

4º Direito enquanto umarelação social: Essa noção enquanto uma relação social está vinculada ao Direito no contexto social e econômico. Esse liame dá-se no campo da história e se esta muda a sociedade também, como conseqüência, mudando as relações das pessoas e mudando o Direito.




História do Direito

Tem o propósito de buscar a especificidade do Direito.
Idade antiga: O Direito, no Mundo antigo, legitima aviolência social, para que possa estabelecer a ordem, que ocorre, como já dissemos, pela dominação direta (por via da força bruta). Em função disso, vale lembrar dois povos que exerciam a prática da dominação direta e que contribuíram bastante para a constituição da economia, política, “Direito” e justiça, que sãos os Gregos e os Romanos. Segregando, agora, as contribuições de ambos os povos:
Gregos:Instituíram a Filosofia, que iria propor uma nova formação racional para o Mundo.
Romanos: Instituíram procedimentos e formas, possuíam um senso prático bastante forte, portam o pensamento prudencial, que tem por finalidade estabelecer uma solução para os conflitos que advinham da sociedade. Compuseram, por exemplo, a lei das Doze Tábuas, que são um corpo de regras tiradas de casos concretos, queserviam como parâmetros para resolução de outros casos. Também formularam o Mancipatio, classificando-se como contrato de compra e venda, que possibilitava a troca de produtos dos cidadãos romanos. Por isso, comparada a outras sociedades antigas, Roma conheceu mais figuras incipientes de transações jurídicas que as demais. No entanto, nelas ainda reside um caráter parcial, não se equiparando asestruturas capitalistas, que são de universalidade da reprodução de procedimentos.
Idade média: Chama-se por “direito” a relação que existia entre o senhor feudal e o servo. Determinada pela dominação direta, por via do poder pessoal, pela posse de terra. Além das justificativas dos discursos religiosos, que naquela época, eram o grande norteador da sociedade. Os senhores feudais discursavam...
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