Direção Defensiva (Apostila)

CONTRA-CAPA

Direção defensiva
Trânsito seguro é um direito de todos

MAIO 2005

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

MINISTÉRIO DAS CIDADES

OLÍVIO DUTRA
Ministro de Estado das Cidades
ERMÍNIA MARICATO
Ministra Adjunta/Secretária Executiva
INÊS DA SILVA MAGALHÃES
Secretário Nacional de Habitação
RAQUEL ROLNIK
Secretária Nacional de Programas Urbanos
ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO
Secretário Nacional de Saneamento Ambiental
JOSÉ CARLOS XAVIER
Secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana
JOÃO LUIZ DA SILVA DIAS
Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU
AILTON BRASILIENSE PIRES
Diretor do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran
MARCO ARILDO PRATES DA CUNHA
Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre – Trensurb

Fundação Carlos Chagas
Responsável pelo desenvolvimento dos conteúdos

6

APRESENTAÇÃO

8

INTRODUÇÃO

12

DIREÇÃO DEFENSIVA

14

O VEÍCULO

22

O CONDUTOR

30

VIA DE TRÂNSITO

40

O AMBIENTE

46

OUTRAS REGRAS GERAIS E
IMPORTANTES

52

RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E
CONVÍVIO SOCIAL

56

INFRAÇÃO E PENALIDADE

60

RENOVAÇÃO DA CARTEIRA
NACIONAL DE HABILITAÇÃO

APRESENTAÇÃO
Em 23 de setembro de 1997 é promulgada pelo Congresso
Nacional a Lei no 9.503 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, sancionada pela Presidência da República, entrando em vigor em
22 de janeiro de 1998, estabelecendo, logo em seu artigo primeiro, aquela que seria a maior de suas diretrizes, qual seja, a de que o
“trânsito seguro é um direito de todos e um dever dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito”.
No intuito do aprimoramento da formação do condutor, dados os alarmantes índices de acidentalidade no trânsito, que hoje representam 1,5 milhão de ocorrências, com 34 mil mortes e
400 mil feridos por ano, com um custo social estimado em R$ 10 bilhões, o Código de Trânsito Brasileiro trouxe a