Diretrizes sobre sistemas de saúde e segurança

Páginas: 41 (10162 palavras) Publicado: 5 de novembro de 2012
DIRETRIZES
SOBRE SISTEMAS DE GESTÃO DA
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

miolo.p65

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24/08/05, 14:36

Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro do Trabalho e Emprego
Ricardo Berzoini

FUNDACENTRO
Presidenta
Rosiver Pavan
Diretor Executivo
Antônio Roberto Lambertucci
Diretora Técnica
Arline Sydneia Abel Arcuri
Diretora de Administração e Finanças
RenataMaria Celeguim

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24/08/05, 14:36

DIRETRIZES
SOBRE SISTEMAS DE GESTÃO DA
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL
DO TRABALHO
GENEBRA

São Paulo
2005

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3

24/08/05, 14:36

A edição original desta obra foi publicada pela Secretaria Internacional do Trabalho, Genebra, sob o título: Guidelines on Occupational Safety and Health
ManagementSystems – ILO-OSH 2001.
Tradução e reprodução autorizadas.
Copyright  2001 Organização Internacional do Trabalho.
Tradução Portuguesa Copyright  2005 Fundacentro
Catalogação na Fonte Biblioteca Fundacentro
Diretrizes sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. São Paulo: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho, 2005.
Título original: Guidelineson Occupational Safety and Health
Management Systems – ILO-OSH 2001. Tradução: Gilmar da Cunha
Trivelato. 48 p.
ISBN: 85-98117-05-6
1. Sistemas de gestão. 2. Segurança. 3. Saúde no trabalho. II. Título.
CIS/OIT As

CDU 614.8

As designações empregadas nas publicações da OIT, as quais estão em conformidade com a prática seguida pelas Nações Unidas, bem como a forma em
que aparecem nasobras, não implicam juízo de valor por parte da OIT no que
se refere à condição jurídica de nenhum país, área ou território citados ou de
suas autoridades, ou, ainda, concernente à delimitação de suas fronteiras.
A responsabilidade por opiniões expressas em artigos assinados, estudos e outras contribuições recai exclusivamente sobre seus autores, e sua publicação
não significa endosso daSecretaria Internacional do Trabalho às opiniões ali
constantes.
Referências a firmas e produtos comerciais e a processos não implicam qualquer aprovação pela Secretaria Internacional do Trabalho, e o fato de não se
mencionar uma firma em particular, produto comercial ou processo não significa qualquer desaprovação.

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4

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PREFÁCIO
A proteção dos trabalhadores contradoenças e lesões relacionadas ao
trabalho faz parte do mandato histórico da OIT. Doenças e lesões não são
indissociáveis do trabalho, nem a pobreza é razão para se menosprezar a
segurança e a saúde dos trabalhadores. O objetivo fundamental da OIT é
promover oportunidades para que mulheres e homens obtenham trabalho
decente e produtivo em condições de liberdade, eqüidade, segurança edignidade. Resumimos tudo isso na expressão “trabalho decente”. Trabalho decente é trabalho seguro, e trabalho seguro é também um fator de produtividade e de crescimento econômico.
Nos dias de hoje, o progresso tecnológico e as intensas pressões competitivas conduzem a mudanças rápidas nas condições, nos processos e na
organização do trabalho. A legislação é essencial, mas insuficiente em si para
lidarcom essas mudanças ou acompanhar os passos dos novos riscos. As
organizações também devem ser capazes de enfrentar continuamente os desafios da segurança e saúde no trabalho e transformar respostas efetivas em
partes permanentes de estratégias de gestão dinâmicas. E estas Diretrizes
sobre sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho darão apoio
a esse esforço.
As Diretrizes forampreparadas utilizando uma abordagem ampla, envolvendo a OIT e seus constituintes tripartites e outras partes interessadas.
Foram também definidas por princípios de segurança e saúde no trabalho
internacionalmente acordados, estabelecidos em padrões internacionais de
trabalho pertinentes. Conseqüentemente, elas constituem um instrumento único
e poderoso para o desenvolvimento de uma cultura de...
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