Diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno
UF: DF
ASSUNTO: Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
COMISSÃO: Antonio Carlos Caruso Ronca (Presidente), Rita Gomes do Nascimento
(Relatora), Raimundo Moacir Feitosa e Reynaldo Fernandes (membros)
PROCESSO: 23001.000158/2010-55
PARECER CNE/CP Nº:
COLEGIADO:
APROVADO EM:
8/2012
CP
6/3/2012
I – RELATÓRIO
Apresentação
Este parecer foi construído no âmbito dos trabalhos de uma comissão interinstitucional, coordenada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) que trata do assunto em uma de suas comissões bicamerais. Participaram da comissão interinstitucional a
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDHPR), Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), Secretaria de
Educação Superior (SESU), Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE),
Secretaria de Educação Básica (SEB) e o Comitê Nacional de Educação em Direitos
Humanos (CNEDH).
Durante o processo de elaboração das diretrizes foram realizadas, além das reuniões de trabalho da comissão bicameral do Conselho Pleno do CNE e da comissão interinstitucional, duas reuniões técnicas com especialistas no assunto, ligados a diversas instituições. No intuito de construir diretrizes que expressassem os interesses e desejos de todos/as os/as envolvidos/as com a educação nacional, ocorreram consultas por meio de duas audiências públicas e da disponibilização do texto, com espaço para envio de sugestões, nos sites do
CNE, MEC e SDH.
Neste processo foram de grande importância as sugestões da Escola de Direito de São
Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos
Carmem Bascarán de Açailândia, Maranhão; Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos
(DCDH) da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais