DIRETOS HUManos

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME Wanderson Ramos do Prado
RA
6277262686

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional
2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional
ANO 2014

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”
Os Direitos humanos em sua titularidade, consiste na saúde como premissa básica no exercício da cidadania do ser humano, se constitui de extrema relevância para a sociedade, pois a saúde diz respeito a qualidade de vida, e o direito sanitário se externa como forma indispensável no âmbito dos direitos fundamentais sociais. Por estar entre os direitos fundamentais sociais, ou prestacionais, o direito à saúde se configura como um dos elementos que marcam o constitucionalismo liberal para o constitucionalismo social, para a existência no texto constitucional de direitos à prestação, direitos estes que impõem um dever ao Estado, que passam a exigir do Estado enquanto ente propiciador da liberdade humana, não mais aquela atividade negativa, de restrição de sua atuação, mas uma ação positiva, através de uma efetiva garantia e eficácia do direito fundamental à saúde. Classifica- se em 4 gerações a) 1ª Geração – liberdades públicas e direitos políticos. b) 2ª geração – direitos econômicos, sociais e culturais. c) 3ª geração – direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. d) 4ª geração – direitos da bioética e direito da informática. Sendo assim, São voltados para certas situações que são peculiares. Protege-se uma parte (mais fraca) da sociedade na sua relação com outra