Direto

452 palavras 2 páginas
1) Explique “abordagem avalorativa” segundo o positivismo kelseneano.
Resposta: A abordagem avalorativa prioriza o aspecto formal e não o material do fenômeno jurídico. Kelsen coloca que esse é o único caminho para construção da ciência pura do Direito. Para Kelsen, não se discute se a norma é válida ou justa, mas sim que ela é norma e por isso precisa ser obedecida – esse é o conceito fundamental. Nessa definição, se a lei mandar matar o assaltante, deve ser obedecida porque é norma, não pelo seu valor, se é justo ou não.
2) Comente a síntese sobre a vinculação de Bobbio ao pensamento positivista kelseneano.
Resposta: Ele descorda de Kelsen pois admite expressamente a existência de normas sem sanção, pois para ele o ordenamento como em conjunto de regras para o exercício da força (força como objeto), pois considera essa concepção muito limitativas do Direito, mas como um conjunto de regras para organizar a sociedade mediante a força (força como instrumento).
3) A partir da crítica à norma realizada por Bobbio elabore uma síntese de cada sub-tópico contido no texto.
Resposta:
1. Bobbio, a teoria do ordenamento positivo:

Bobbio é considerado um dos grande positivistas da atualidade por defender:
a) Abordagem que prioriza o aspecto formal e não o material do fenômeno jurídico;
b) Direito com definição fundamentada no aspecto coativo;
c) Preponderância da legislação sobre as demais fontes do Direito;
d) Norma jurídica como imperativo.
Compreende o Direito não centrado na norma (normativismo) e sim centrado no ordenamento entendido como sistema (conjunto de normas de determinada ordem jurídica).
2. Critica à teoria da norma:

Bobbio declara que sua obra pode ser considerada continuação de Kelsen. Considera impossível definir direito a partir da norma isoladamente. Faz criticas sistemáticas dos principais critérios oferecidos pela teoria da norma e tenta caracterizar a partir de elementos da norma jurídica considerada em si mesma.

2.1 Crítica

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