Direto: uma oportunidade empreendedora

Páginas: 9 (2059 palavras) Publicado: 8 de junho de 2011
FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL

EMERSON COSTA GOMES

DIREITO COOPERATIVO: UMA OPORTUNIDADE EMPREENDEDORA

Rio Branco - Acre
2009
EMERSON COSTA GOMES

DIREITO COOPERATIVO: UMA OPORTUNIDADE EMPREENDEDORA

Projeto de Pesquisa de Conclusão de Curso apresentado como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade da AmazôniaOcidental – FAAO.

Orientador: Professor Marco Aurélio Guilherme Flores

Rio Branco - Acre
Abril 2009
SUMÁRIO
|01 |TEMA....................................................................................... |04 |
|02 |DELIMITAÇÃO DO TEMA....................................................... |04 |
|03|INTRODUÇÃO......................................................................... |04,05 e 06 |
|04 |PROBLEMA............................................................................. |06 |
|05 |HIPÓTESES............................................................................ |06 |
|06|OBJETIVOS............................................................................. |06 |
|6.1 |Objetivo Geral.......................................................................... |06 |
|6.2 |Objetivos Específicos............................................................... |06 e 07 |
|07|JUSTIFICATIVA....................................................................... |07 |
|08 |REFERENCIAL TEÓRICO....................................................... |08,09 e 10 |
|09 |METODOLOGIA ...................................................................... |10 |
|10|CRONOGRAMA....................................................................... |11 |
|11 |CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................... |11 |
|12 |REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................... |12 |1. TEMA

Direito Cooperativo: uma oportunidade empreendedora.

2. DELIMITAÇÃO DO TEMA

Direito Cooperativo: uma oportunidade empreendedora aos profissionais do direito.

3. INTRODUÇÃO:

A Lei 5.754, de 16 de dezembro de 1961, estabelece em seu capitulo I – DA POLÍTICA NACIONAL DE COOPERATIVISMO:

Art. 1º - Compreende-se como Política Nacional deCooperativismo a atividade decorrente das iniciativas ligadas ao sistema cooperativo, originárias de setor público ou privado, isoladas ou coordenadas entre si, desde que reconhecido seu interesse público.

É a partir desta definição que o legislador pátrio, em 1971, compreendeu como Política Nacional de Cooperativismo as atividades vinculadas ao sistema cooperativo, traduz no reconhecimento deque o cooperativismo se situa no Direito Privado e que suas políticas decorrem do sistema cooperativo, e que não se obrigam ao Direito Público. Tendo o setor público a destinação que pregoa o artigo 2º do mesmo capitulo:

Art. 2º - As atribuições do Governo Federal na coordenação e no estímulo às atividades de cooperativismo no território nacional serão exercidas na forma desta lei e dasnormas que surgirem em sua decorrência.
Parágrafo único – A ação do Poder Público se exercerá, principalmente, mediante prestação de assistência técnica e de incentivos financeiros e creditórios especiais, necessários à criação, desenvolvimento e integração das entidades cooperativas

Contudo, em 1844, o cooperativismo apareceu como doutrina econômica na cidade de Rochdale, em...
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