Direto do Trabalho

Matéria: Relações de Trabalho e Legislação Trabalhista
Professor: Doutor Enio Sperling Jaques

ESTUDOS DE CASOS

Primeira parte - Do surgimento do Direito do Trabalho.

1 – O verbo trabalhar originou-se do latim “tripaliare”, torturar com “tripaliu”, tres + palus, concretizando-se em instrumento de tortura. Assim, ocorreram diversas fases da história do trabalho, culminando o nascimento do Direito do Trabalho. Qual é o verdadeiro motivo do nascimento do Direito do Trabalho? Por quê?

O principal motivo é proteger a parte mais frágil, no caso o empregado. O Direito do trabalho nasceu devido as condições que não eram favoráveis aos empregados, houveram diversos movimentos reivindicando diretos a eles e solicitando a intervenção do Estado nas relações do trabalho. O objetivo do Direito do Trabalho preconiza a proteção ao empregado, visto que ele será sempre a parte mais frágil desta situação.

2 – A evolução da sociedade provocou mudanças nas relações de trabalho e um dos efeitos colaterais é a necessidade da atualização das leis trabalhistas no Brasil. Assim, nasce o movimento da flexibilização da legislação trabalhista. Em que consiste este movimento?

O Direito do Trabalho foi embasado na criação de leis muito rígidas, antes não existia nenhum tipo de preocupação com o empregado. Pensando nisso o Estado criou suas leis baseadas no presente e não pensou no futuro, com isso suas leis ficaram obsoletas. A flexibilização é uma luta das Empresas e do Sindicato Patronal, que visa amenizar o rigor e a rigidez da lei, visa também à diminuição da intervenção do Estado e abre espaço para o direito negociado, como já acontece em outros países. Segunda parte – Dos princípios do Direito do Trabalho.

3 - Os princípios são diretrizes, pilares do edifício jurídico trabalhista e são aplicados em inúmeras situações fáticas. Assim sendo, o Direito do Trabalho está sedimentado em uma série de princípios, tais como in dubio pro operário, primazia da realidade.