Direitos

403 palavras 2 páginas
Direito Civil:
No Brasil foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal a união estável em casais do mesmo sexo como entidade familiar, sendo assegurados direitos como herança, comunhão parcial de bens, pensão alimentícia e previdenciária, licencia medica, inclusão do parceiro no plano de saúde, entre outros benefícios, porem alguns países e estados do Brasil do mundo não aceitaram essa aprovação como por exemplo em Goiana – Brasil um juiz cancelou a iniciativa de uma união e decidiu que nenhum cartório da capital de Goiana poderá registrar qualquer união estável entre homossexuais, essa atitude foi ilegal deixando assim um constrangimento para a sociedade e para o casal que a união foi cancelada que estão procurando ajuda em advogados.O comentário finalizado por esse ocorrido foi : “Este foi o maior momento de frustração em nossas vidas. Um sentimento de descrédito sobre as instituições públicas, sobre a Justiça do nosso Estado” . Por tanto a desigualdade existe entre a sociedade que estão lutando pelos os seus direitos civis como no Brasil e no mundo. Direito Social: Existem vários movimentos Sociais no Brasil em que a sociedade busca os seus direitos, um exemplo é o Movimento de trabalhadores Sem Teto – MTST, surgiu em 1997 com a necessidade de organizar a reforma urbana e garantir moradia para todos os cidadãos ,esta organizada em vários municípios . É um movimento de caráter social, político e sindical. O objetivo das ocupações pelos os integrantes do movimento são pressionar o poder político a criar moradias e dar á população de baixa renda acesso e financiamento para compra de imóveis, assim garantindo as suas moradias.

Direito Político: Um manifesto por meio de um abaixo assinado o “Abaixo o Sigilo Eterno – Todo Direito a Informação”. Uma carta aberta foi enviada para a Presidenta Dilma Rousseff apresentando uma proposta para o surgimento de uma nova lei de Acesso a Informações Públicas, objeto do PLC 41/2010, tal

Relacionados

  • Direito direito
    382 palavras | 2 páginas
  • direito do DIREITO
    319 palavras | 2 páginas
  • direito em direito
    425 palavras | 2 páginas
  • direito
    10555 palavras | 43 páginas
  • Direito
    3043 palavras | 13 páginas
  • Direito
    10951 palavras | 44 páginas
  • Direito
    395 palavras | 2 páginas
  • direito
    7668 palavras | 31 páginas
  • Direito
    7206 palavras | 29 páginas
  • direito
    3580 palavras | 15 páginas