Direitos e Garantias Individuais do Art 5 da CF

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
O Art. 5º da Constituição Federal

Praia Grande/SP
Agosto/2014

DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
O Art. 5º da Constituição Federal

Trabalho em grupo apresentado à disciplina de
Direito Público e Privado, como exigência parcial para obtenção do título de Tecnólogo em
Comércio Exterior.

Praia Grande/SP
Agosto/2014

SUMÁRIO

1

INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 1

2

GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ........................................................ 2
2.1

Direitos Fundamentais de Primeira Geração ..................................................... 2

2.2

Direitos Fundamentais de Segunda Geração ..................................................... 2

2.3

Direitos Fundamentais de Terceira Geração ..................................................... 3

2.4

Direitos Fundamentais de Quarta Geração ........................................................ 3

3

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CARTA CIDADÃ ........................................ 4

4

DIFERENÇA ENTRE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ................... 5

5

O ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ....................................................... 6
5.1

INCISO I - PRINCÍPIO DA IGUALDADE OU ISONOMIA ......................... 6

5.2

INCISO II - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE .................................................. 6

5.3

INCISOS IV E V – LIBERDADE DE EXPRESSÃO ...................................... 7

5.4

INCISOS VI À VII – CRENÇA RELIGIOSA .................................................. 7

5.5

INCISOS X À XII – INTIMIDADE E PRIVACIDADE .................................. 8

5.6

INCISOS XVII À XXI – LIVRE ASSOCIAÇÃO ............................................ 8

5.7

INCISOS XXXII E XXXIV – ACESSO À INFORMAÇÃO ........................... 9

5.8

INCISOS XLIX, L E LXI À LXIV –