Direitos e Garantias Fundamentais do Acusado no Interrogatório por Videoconferência

INTRODUÇÃO

1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho buscou abordar um dos atos mais essenciais do processo penal, qual seja o Interrogatório do réu, defendendo a possibilidade de sua realização por videoconferência.
O tema em apreço foi escolhido, porque, atualmente, têm surgido muitas repercussões quanto a possibilidade do réu preso ser interrogado à distância, por videoconferência. Assim, tendo em mente, a atualidade, a polêmica, e a importância que referido tema trás para a sociedade, assim como para o direito, é que surgiu o interesse sobre o assunto.
Em razão da grande influência da informática que existe no mundo, em todas as atividades humanas, não podemos deixar de discutir sobre os benefícios e malefícios que essa inovação, do interrogatório virtual, trará para a sociedade como para o próprio processo, tendo em vista conseguir dar celeridade ao procedimento.
A monografia inicia-se com um breve histórico.
Em seguida, faz um apanhado do que seria o ato do Interrogatório, qual sua finalidade, procedimento, e o direito de silêncio do acusado. Também, discorreu, sumariamente, sobre o Interrogatório em alguns procedimentos, como na competência do Júri, na prisão em flagrante delito, no Juizado Especial Criminal, na
Lei de Imprensa e na Justiça Eleitoral.
A presente pesquisa, ainda, adentrou numa discussão doutrinária sobre a natureza jurídica do interrogatório, que ora é tratado como meio de defesa, ora como meio de prova, e ora como meio de prova e de defesa. Sendo certo, que hoje em dia, a posição mais aceita é sua natureza mista, ou seja, ao mesmo tempo em que é meio de defesa também é meio de prova.
Posteriormente, a pesquisa enfocou as características do interrogatório, e os princípios aplicáveis às provas, em especial, ao ato objeto deste trabalho. 10
Em seguida, já enfrentando o tema principal, analisou-se a influência da informática na sociedade e no direito, bem como o que seria o interrogatório por videoconferência. E por