Direitos e deveres dos trabalhadores

Direitos e Deveres dos Trabalhadores

Neste trabalho será demonstrado os direitos e deveres de trabalhadores, no sector de trabalho. Terá como um dos objectivos informar quais os direitos e deveres que todos nós teremos perante uma situação de trabalho. São leis que nos terão de favorecer e outras que seremos nós a executa-las. O trabalho foi feito a partir de artigos de direitos e deveres do trabalhador, colocando presente nos trabalhos os artigos, seguinte de uma pequena reflexão a esses artigos.
Artigo 59.º da CRP.

Em primeiro lugar falemos do território de origem e entra também a alínea a do Artigo 59.º

1., onde entrará todos os estrangeiros que ocupam postos de trabalho que poderiam ser ocupados por portugueses, estes portugueses que estão no desemprego. Muitos patrões nos dias de hoje preferem dar lugar a um estrangeiro (ex: ucraniano) na construção civil. Razão de que fará o mesmo trabalho mas a entidade patronal não terá tanta despesa quanto ao salário que lhe será atribuído. Assim perde-se mais um posto de trabalho para um português.

No artigo 59.º, 1., alínea b) em alguns casos poderá não se aplicar esta alínea, existiram casos de trabalhadores que não terão muito tempo para a família, isto devido a problemas financeiros, fazendo com que passem a maior parte do tempo no trabalho do que com a família. Também se poderá incluir a alinha d), que como não terão tempo para a família também não terão grande tempo para descanso ou férias. Nas condições de higiene, segurança e saúde (alínea c, artigo 59.º 1. da CRP), pensarei que esteja tudo certo, claro que existiram um ou outro caso que não se siga á risca estas “regras”.

Ao referido na alínea e) do artigo 59.º 1., vejo que muitos desempregados são redireccionados para cursos, esses cursos que depois de os acabarem continuaram no desemprego. Conheço dois casos de que já têm uns seis ou sete cursos e continuam no desemprego, isto devido às entidades patronais preferirem em muitos casos,