DIREITOS A

A forma de Governo diz respeito à instituição do Poder e a relação entre governantes e governados. São formas de governo a República e Monarquia. o sistema de governo é a maneira pela qual o poder político é dividido e exercido no âmbito de um Estado. O sistema de governo varia de acordo com o grau de separação dos poderes, indo desde a separação estrita entre os poderes legislativo e executivo (presidencialismo), de que é exemplo o sistema de governo dos Estados Unidos, até a dependência completa do governo junto ao legislativo (parlamentarismo), caso do sistema de governo do Reino Unido.
O sistema de governo adotado por um Estado não deve ser confundido com a sua forma de estado .
O parlamentarismo

é

um

sistema

de

governo

no

qual

o poder

executivo

de

um Estado depende do apoio direto ou indireto do parlamento, usualmente manifestado por meio de um voto de confiança. Assim, não há uma clara separação dos poderes entre os poderes executivo e legislativo.
Embora alguns critiquem o parlamentarismo por não adotar os freios e contrapesos encontrados no presidencialismo, outros arguam que o sistema parlamentarista é mais flexível do que o presidencial, pois enquanto neste último uma crise política poderia levar a uma ruptura institucional, naquele o problema seria resolvido com a queda do governo e, eventualmente, a dissolução regular do parlamento.

O presidencialismo é um sistema de governo no qual há uma nítida separação dos poderes entre o executivo e o legislativo , de maneira que o poder executivo é exercido independentemente do parlamento, não é diretamente responsável perante este e não pode ser demitido em circunstâncias normais.
A noção de separação estrita de poderes surgiu de forma clara na obra de Montesquieu, como resultado de suas observações da história dos sistemas políticos da França e dos Estados da
Grãn- Bretanha, e foi primeiramente adotada de maneira sistemática pela constituição dos
EUA, ao instituir o cargo de PRESIDENTE.
Embora em