direitos sociais

Páginas: 3 (509 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014




SUMÁRIO


I – INTRODUÇÃO
II – SURGIMENTO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE




















II – SURGIMENTO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Desdeos primórdios o Homem adaptou-se a viver em comunidade, tornando-se um ser social, entendendo que para haver um convívio harmônico entre os demais indivíduos é necessário que haja uma organização, naqual devem haver regras a serem cumpridas, e com as regras disciplina a ser obedecida.
É desta necessidade organizacional que surge a importância fundamental do Estado.
Segundo o estudioso JorgeMiranda, a “figura” do Estado surgiu no final do período Medieval, na Europa. Onde os Reis passaram a centralizar o seu poder, e posteriormente os senhores Feudais, concretizando assim a ideia de umEstado Absoluto, no qual se predominava a Monocracia.
Após o período feudal, onde a poder era descentralizado, o Rei passou a governar de forma absoluta, sendo portanto o controlador do Estado.Posteriormente nos séculos XVII e XVIII, devido a insatisfação com os monarcas a sociedade vai em luta da liberdade, sendo influenciada pelos filósofos iluministas.
Tal Monocracia que veio a tornar-seinsuportável é descrita por Celso Ribeiro Bastos:

“A monocracia é um termo abrangente caracterizado por significar um
sistema de governo de uma só pessoa que enfeixa em suas mãos
poderesabsolutos. As monocracias assumem duas variantes: a
monarquia absoluta e a ditadura. Ambas apresentam como traço
unificador o fato de o governante não dispensar muitas atenções aos
outros órgãos estatais,cujas vontades deverão sempre ceder se
conflitarem com a sua”¹.

A Insatisfação da sociedade e a sua busca pela descontração do poder veio a provocar lutas econômicas, sociais e politicas. Diantedesse quadro veio a surgir o Estado de Direito, e junto com o Estado a Constituição, instrumento normativo capaz de organiza-lo.
Dentro deste contesto podemos destacar dois importantes movimentos...
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