Direitos reais de garantia

FACULDADE VALE DO GORUTUBA

DIREITOS REAIS DE GARANTIA

Trabalho apresentado como exigência parcial para conclusão do sexto período noturno do curso de Direito, da disciplina de Direito Civil VI, professora Ana Paula Gabriel Getúlio Dornelles da Rosa.

ACADÊMICOS:

Anderson Dias de Oliveira
Leandro César Sales

Nova Porteirinha, 22 de novembro de 2013.

SUMÁRIO

1.DO PENHOR, DA HIPOTECA E DA ANTICRESE 5
1.Introdução 5
2.Conceito 6
3.Requisitos 6
3.1.Requisitos subjetivos 6
3.2.Requisitos objetivos 6
3.3.Requisitos formais 8
4.Efeitos do penhor 8
4.1.Direito de preferência 9
4.2.Direito de sequela 9
4.3.Direito de execução 9
4.4.Indivisibilidade 10
5.Vencimento antecipado da dívida 10
2.DO PENHOR 11
1.Conceito 11
2.Características 12
3.Direitos do credor pignoratício 13
4.Obrigações do credor pignoratício 14
5.Direito e obrigações do devedor pignoratício 15
6.Espécies de penhor 16
6.1.Penhor legal 16
6.2.Penhor Rural 17
6.2.1.Penhor agrícola 18
6.2.2.Penhor pecuário 19
6.3.Penhor industrial e mercantil 19
6.4.Penhor de direitos e de título de créditos 20
6.5.Penhor de veículos 20
7.Extinção do penhor 21
3.DA HIPOTECA 22
1.Conceito 22
2.Características 22
3.Requisitos jurídicos da hipoteca 23
3.1.Requisitos objetivos 23
3.2.Requisito subjetivo 24
3.3.Requisito formal: título, especialização, registro 26
4.Espécies de hipoteca 27
4.1.Hipoteca convencional 27
4.2.Hipoteca legal 27
4.3.Hipoteca judicial 28
5.Efeitos da hipoteca 28
6.Cédula hipotecária 29
7.Extinção da hipoteca 29
4.ANTICRESE 30
1.Conceito 30
2.Características 30
3.Efeitos da anticrese 31
4.Modos de extinção da anticrese 31
5.CONCLUSÃO 31
6.BIBLIOGRAFIA 33

1. DO PENHOR, DA HIPOTECA E DA ANTICRESE

1. Introdução

Nos primórdios da civilização o devedor respondia com a sua pessoa, isto é, com o próprio corpo pelo pagamento de suas dívidas. Em alguns povos era ele