Direitos humanos

COLEÇÃO “CARTILHAS SOBRE DIREITOS HUMANOS”
REALIZAÇÃO: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS – CDH 2005

TEMA: TRABALHO E DIREITOS HUMANOS

FICHA TÉCNICA: Texto e Pesquisa: Luciana Horie Colaboração: Heloísa Pestana Glasser e Maria Carolina Jordão Ramos Revisão: Sérgio Gardenghi Suiama Supervisão Acadêmica: Liliana Lyra Jubilut Coordenação: Joana Zylbersztajn

A REPRODUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTE MATERIAL É AUTORIZADA, DESDE QUE A FONTE SEJA DEVIDAMENTE CITADA

CDH: R. Araújo, 124, 3º andar – Vila Buarque - São Paulo / SP – (11) 3120-2890 www.cdh.org.br

ÍNDICE PÁG. I. Apresentação ........................................................................... 02 II. Introdução ............................................................................... 03 III. Direito ao Trabalho e Direitos Humanos ................................ 04 IV. Direitos ao Trabalho na Constituição Federal, CLT e outras 07 Leis .............................................................................................. V. Grupos Discriminados..............................................................14 VI. Principais Violações Praticadas contra o Trabalhador........... 18 VII. Direito ao Trabalho: Programas e Benefícios ao Trabalhador ................................................................................. 26 VIII. Órgãos Responsáveis pela Defesa do Direito ao Trabalho. 32 IX. Informações Úteis .................................................................. 37 X. Bibliografia .............................................................................. 40

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I. APRESENTAÇÃO
Divulgar os direitos humanos a todos, de forma acessível, didática e abordada de forma específica em cada um dos temas selecionados. Esta é a proposta desta série de cartilhas temáticas produzidas pelo ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS – ADVOCACIA UNIVERSITÁRIA, projeto do CENTRO DE DIREITOS HUMANOS. Elaborado por estudantes de direito que participam de um grupo de estudos sobre direitos humanos,