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4681 palavras 19 páginas
ESTADOS LIBERAL E SOCIAL: NOÇÕES, FUNDAMENTOS E A IDEOLOGIA DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

RESUMO
O presente artigo pretende analisar as principais características dos Estados Liberal e Social, seus fundamentos, pontos em comum, noções e estrutura político-econômica. Assim, através de um resgate histórico, buscar-se-á entender melhor os alicerces que regem o Estado Democrático de Direito e a nova ordem jurídica implementada pela Constituição Federal de 1988.
Palavras- chave: Estado Liberal, Estado Social, Estado Democrático de Direito e Constituição Federal de 1988.
SUMMARY

This article intends to analyze the main characteristics of the States Liberal and Social, its beddings, points in common, slight knowledge and politician-economic structure. Through a historical resgate, one will search to better understand the foundations that conduct the Democratic State of Right and the new jurisprudence implemented by the Federal Constitution of 1988.

Keywords: Liberal State, Social State, Democratic State of Right and Federal Constitution of 1988.

INTRODUÇÃO

Para se discutir o Estado Democrático de Direito, necessário se faz um resgate histórico do desenvolvimento dos Estados Nacionais, desde o Estado Liberal, passando pelo Estado Social, até se chegar ao Estado Democrático hoje esculpido na Constituição Federal, pois, como afirma Marx (1961, p. 09) na produção social da própria existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias, independentes de sua vontade; estas relações de produção correspondem a um grau determinado de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais.

Assim, para se compreender as sociedades, faz-se necessário analisar suas estruturas, as forças de produção e as relações de produção que nelas se encontram, já que a compreensão do processo histórico está condicionada à compreensão destas relações sociais que ultrapassam os indivíduos. Assim, adota-se o modo de

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