Direitos Humanos

Thiago de Sousa Oliveira

ANTROPOLOGIA JURÍDICA
Matéria: Como reza a lei, nos tribunais, a moral é matéria de romance
Ian Mcewan

SÃO PAULO
2014

Este texto, nos mostra uma opinião muito interessante sobre os conceitos de moral nos tribunais, na visão do britânico Ian Mcewan, após um jantar que participou com diversos juízes, analisou suas decisões frente a fatos que opõem alguns valores morais.
Depois de ter se relacionado com algumas sentenças do juiz Alan Ward, do Tribunal de Recursos, passa a observar a ligação que há entre a sua profissão (romancista) e a profissão do magistrado, comparando às decisões aos romances e contos escritos por ele. As “histórias” narradas ali tinham um cunho familiar, temas como amor, casamento, educação de filhos, religião, entre muitos outros assuntos tratados que trazem grande conflito moral.
Em seu artigo, base deste resumo, o romancista cita alguns exemplos de sentenças proferidas pelo juiz, onde fica clara a relação entre a realidade, vivenciadas pelos dramas pessoais e suas complexidades morais, e a ficção, tendo como diferença, que os protagonistas dessas “tramas” são pessoas reais, e que precisam de uma solução para os conflitos em que se encontram.
Mcewam relata-nos um drama: o sistema como um todo, pode em muitos momentos, se fazer cruel, injusto e trágicos para os envolvidos inocentes. Na vida real isso torna-se muito cruel, já para os romancistas, atraente, visto que suas tramas se desenrolam frente a um conflito. Depara-se com a falibilidade da lei.
Voltando às sentenças proferidas pelo Juiz que explicitam a moral comparada à matéria de romance, encontramos o caso de dois bebês siameses, que poderiam ter um final trágico, se não fosse a intervenção do Estado, através da sentença que daria a vida à um dos gêmeos. Ambos morreriam se não passassem pela intervenção necessária, que infelizmente pouparia a vida de um apenas. Os pais, por