Direitos humanos

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A) Na dominação tradicional, o senhor comanda seus súditos. É aceita em nome de uma tradição reconhecida como válida. O exercício da autoridade nos Estados desse tipo é definido por um sistema de status, cujos poderes são determinados, em primeiro lugar, por prescrições concretas da ordem tradicional e, em segundo lugar, pela autoridade de outras pessoas que estão acima de um status particular no sistema hierárquico estabelecido.
B) A dominação carismática tem sua origem no que se convenciona chamar de prestígio. Para que se estabeleça uma autoridade desse tipo, é necessário que o apelo do líder seja considerado como legítimo por seus seguidores, os quais estabelecem com ele uma lealdade de tipo pessoal.
C) Dominação legal é aquela em que qualquer direito pode ser criado e modificado através de um estatuto sancionado corretamente.

O Sistema de Justiça vem perdendo a sua credibilidade ao longo dos anos perante a sociedade brasileira. O acesso à justiça é teoricamente igual para todos. No entanto, as desigualdades econômicas e sociais acentuam a desigualdade de acesso à justiça. Em consequência, vem se propagando uma imagem negativa a respeito da Justiça, percebidacomo ultrapassada, distante da população, elitista, não-confiável, inacessível, burocrática e ineficiente. Teoria Tridimensional do Direito formulada por Miguel Reale. Há de se distinguir assim três elementos formadores da estrutura da norma: validade, vigência e eficácia. A norma jurídica enuncia um “dever-ser”, isto porque nenhuma regra descreve algo que é, mas o que deve ser. A Teoria Tridimensional do Direito formulada por Miguel Reale postula que o fenômeno direito apresenta-se através de três aspectos inseparáveis e distintos entre si: o axiológico (que envolve o valor de justiça), o fático (que trata da efetividade social e histórica) e o normativo (que compreende o ordenamento, o dever-ser). O que há de se considerar nessa teoria é em relação à estrutura da norma. A professora

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