direitos humanos

289 palavras 2 páginas
O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Este documento, tido como a primeira Constituição da história da humanidade, contemploudiversos direitos humanos pleiteados pelos barões ingleses, consagrando importantes princípios e direitos depois consagrados como humanos fundamentais, com destaque para: legalidade tributária (itens 12 e14), gradação das penas (itens 20 e 21), propriedade privada (item 31), judicialidade (item 39) e liberdade de locomoção (item 41). Trata-se:
Escolher uma resposta.

a. Do Bill of Rights.

b. DoForal Real.

c. Da Antígona.

d. Da Carta de Franquia.

e. Da Magna Carta.

Question2
Esta questão está anulada, e seus pontos serão redistribuídos entre as demais.
Em relação àDeclaração Universal do Homem e do Cidadão de 1789, considere as seguintes afirmativas:
I. Teve por finalidade proteger os direitos do Homem contra os atos de Governo, assim compreendidos tão somente osatos do Poder Executivo.

II. Não se tratou de uma instituição de direitos, mas de direitos enunciados, isto é, de uma declaração de direitos preexistentes.

III. Além de terem constituído direitosnaturais e abstratos, entre as características dos direitos humanos fundamentais declarados em 1789 havia a universalidade.

IV. As liberdades públicas foram enunciadas como direitos fundamentais.Estão corretas somente as afirmativas:
Escolher uma resposta.

a. I, II e III.

b. I e IV.

c. II, III e IV.

d. II e III.

e. I, II e IV.

Question3
Notas: 1
Além dosdireitos fundamentais do homem, que são as liberdades, a Declaração de 1789 também enunciou os direitos do cidadão, que são os direitos políticos, entre eles:
Escolher uma resposta.

a. A liberdade deexpressão.

b. A soberania da nação.

c. A presunção de inocência.

d. A legalidade criminal.

e. A propriedade.

Question4
Notas: 1
Além dos direitos humanos de primeira

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