Direitos Humanos

Algumas reflexões sobre os direitos humanos e as suas gerações

Direitos humanos como teoria da Revolução liberal

- Os direitos humanos se formaram na revolução liberal para sustentar as pretensões de uma nova classe social, a burguesia, que necessitava de um regime jurídico que lhe permitisse conquistar o poder político.
- A expressão direitos humanos já era utilizada antes do século XIX para diferenciar os direitos garantidos aos seres humanos dos garantidos aos animais.
- O primeiro documento dos direitos humanos na modernidade foi o Corpo de Liberdade de Massachussets. Porém, ele não detinha o status de Lei Superior, que foi obtido apenas quando esses direitos passaram a fazer parte da Constituição, como é o caso da Declaração Francesa.
- A Constituição norte-americana lança as bases para o Estado Moderno, sendo o primeiro documento a afirmar a democracia na história, ao fundar a sociedade sob o princípio da soberania popular por intermédio da representação política.
- Já no que tange a Declaração Francesa, que foi editada segundo os moldes da Constituição americana, foi a responsável pela condução dos direitos humanos definitivamente aos cenários mundiais.
- Enquanto a sociedade norte americana já nasceu com a realidade do processo de evolução dos direitos, a sociedade francesa buscava legitimar uma nova forma de vida, com novos direitos para uma nova realidade. Por isso, as declarações do período revolucionário eram cheias de direitos de primeira geração, que foram alvo de inúmeras críticas, dentre elas a de Karl Marx, para o qual a declaração francesa declara direitos que não são de todos, isto é, tira a monarquia do poder para instituir uma oligarquia dominada pela burguesia em ascensão.

O homem-proprietário como conceito antropológico básico da filosofia política do liberalismo

- Os idealizadores das declarações de direitos humanos jamais pretenderam acabar com as diferenças de raça, sexo e posição social existentes à época.
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