direitos humanos

1295 palavras 6 páginas
Direitos Humanos

Uma discussão sobre a teoria tradicional
(clássica) e a teoria crítica

Verônica Teixeira Marques e Gabriela Maia Rebouças.
Aracaju, agosto de 2012

Concepções de

Direitos
Humanos
Mãos, cores, ideias, paz, construção...

Concepção clássica (tradicional)
 Universal (abrangência)
 Inerente (condição humana)
 Inalienável (condição econômica)
 Indisponível (condição jurídica)
 Liberdade (valor)
 Igualdade (valor)
 Fundamental (condição de efetividade)

Concepção clássica (tradicional)


“Os direitos humanos nascem como direitos naturais universais, desenvolvemse como direitos positivos particulares
(quando cada Constituição incorpora
Declaração de Direitos) para finalmente encontrar a plena realização como direitos positivos universais”



(BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro:
Campus, 2004. p. 30.)

Declaração
Universal dos
Direitos do
Homem e do
Cidadão 1789
Declaração Universal dos Direitos do Homem e do
Cidadão - 1789

Concepção clássica (tradicional)


“são ingredientes básicos na formação histórica da ideia dos direitos humanos duas direções doutrinárias que alcançam seu apogeu no clima da Ilustração: o jusnaturalismo racionalista e o contratualismo. O primeiro, ao postular que todos os seres humanos desde sua própria natureza possuem direitos naturais que emanam de sua racionalidade, como um traço comum a todos os homens, e que esses direitos devem ser reconhecidos pelo poder político através do direito positivo.” 

(PÉREZ-LUÑO, Antonio Enrique. La universidad de los derechos humanos y

el Estado Constitucional. Bogotá: Universidad Externado de Colômbia, 2002.
p. 23.)

Concepção clássica (tradicional)


Por sua vez, o contratualismo, tese cujos antecedentes remotos podemos situar na sofística e que alcança ampla difusão no século XVIII, sustenta que as normas jurídicas e as instituições políticas não podem conceber-se como o produto do

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