direitos humanos

PUC MINAS – PSICOLOGIA – 10 Período
Psicologia, Inclusão e Direitos Humanos
Anizeti Rocha, Eliziana Figueiredo, Mariane Moreira, Marina Cota

CRIANÇA E ADOLESCENTE, INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS

A preocupação com os direitos da criança e do adolescente foram trazidos a tona recentemente em nossa sociedade. Datam da década de 20, os primeiros movimentos em prol da garantia de seus diretos. Neste primeiro momento, entretanto, a criação de códigos e políticas públicas voltadas para este público se direcionavam para aqueles que sofriam algum tipo de violação à sua integridade e aos seus direitos. Era necessário se pensar nas crianças e adolescentes em todos os âmbitos, garantindo e resguardando seus direitos. Com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) lei 8069 em 1990 houve um avanço significativo na promoção dos direitos de crianças e adolescentes no sentido legislativo, mas na prática nem sempre esses direitos são garantidos, pois envolvem mudanças em outras dimensões. As mudanças passam pela questão cultural e principalmente pela necessidade de efetivação dos direitos, sobretudo em relação às políticas públicas capazes de garantir os direitos preconizados pelo Estatuto. Portanto muitos direitos não são de fato garantidos, embora qualquer violação ou problema social que envolva uma criança ou adolescente precise ser avaliado levando em conta os princípios do ECA.
Na busca de se investigar como se dá a efetivação destes direitos em nossa sociedade, fomos a prática realizando uma visita ao programa Fica Vivo, este programa faz parte da secretária de defesa social e tem como objetivo controlar e prevenir a ocorrência de homicídios dolosos em áreas com altos índices de criminalidade violenta em Minas Gerais. Esta atuação esta ligada a busca pela qualidade de vida, inclusão de adolescentes em ambientes sociais e efetivação de seus diretos, sendo o mais importante no programa o direito a vida.
Na prática foi possível entender como o programa