Direitos humanos

4932 palavras 20 páginas
Thomas Lubanga Dyilo
Considerado culpado, em 14 de Março de 2012, dos crimes de guerra de alistar e recrutar de crianças com idade inferior a 15 anos e de usá-los para participar ativamente nas hostilidades.Condenado, em 10 de julho de 2012, para um total de 14 anos de prisão. Data de nascimento: 29 dezembro de 1960 Local de nascimento: Jiba, Utcha Setor, Djugu Território, distrito de Ituri, província Oriental, da República Democrática do Congo (RDC) Nacionalidade: congolês Etnia: Hema

Mandado de detenção emitido pelo Juízo de Instrução I:
Emitido com o selo: 10 Fevereiro 2006
Selada: 17 de março, 2006

Transferido para a Haia: 16 de março, 2006
A confirmação da audiência acusações: 9 - 28 de novembro de 2006
Decisão sobre a confirmação de acusações: janeiro 29, 2007
Abertura do julgamento: 26 de janeiro de 2009
Sentença
Em 14 de Março de 2012, Lubanga Dyilo foi condenado por cometer, como co-autor de guerra, crimes que consistem em:
• Alistar e recrutar de crianças com idade inferior a 15 anos no patriotique Força pour la Libération du Congo [Força Patriótica de Libertação do Congo] (FPLC) e usá-los para participar ativamente nas hostilidades no contexto de um conflito armado que não seja de caráter internacional a partir de 1 de setembro de 2002 a 13 de Agosto de 2003 (punível nos termos do artigo 8 (2) (e) (vii) do Estatuto de Roma).
O veredicto foi proferida pela Câmara de Julgamento I, composto por Adrian Fulford Juiz (Reino Unido), como juiz, Elizabeth Odio Benito Juiz (Costa Rica) e René Blattmann Juiz (Bolívia). Embora os dois primeiros juízes escreveram pareceres separados e dissidentes em algumas questões, o veredicto foi unânime.
Em 10 de julho de 2012, Câmara de Julgamento que condenou Thomas Lubanga Dyilo a um período total de 14 anos de prisão. O tempo que ele passou na prisão do TPI será deduzido esta frase total. Ele está detido, por enquanto, no Centro de Detenção em Haia.
1. Quem é Thomas Lubanga Dyilo?
2. Qual foi o

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