Direitos humanos

A TEORIA DO DIREITO NATURAL DE SANTO TOMÁS DE AQUINO: UMA
REFLEXÃO A PARTIR DAS CRÍTICAS DE HANS KELSEN AO
JUSNATURALISMO
SAINT THOMAS AQUINAS' NATURAL LAW THEORY: A REFLECTION
BASED ON HANS KELSEN'S CRITICISMS TO JUSNATURALISM

Júlio Aguiar de Oliveira
Bárbara Alencar Ferreira Lessa

RESUMO
O objetivo do presente artigo é analisar a compreensão clássica de Direito Natural a partir da crítica de Hans Kelsen à chamada “doutrina jusnaturalista”. O trabalho apresenta as razões pelas quais as objeções de Kelsen, embora adequadas às construções modernas (jusnaturalismo moderno ou jusracionalismo), não alcançam a teoria de
Direito Natural elaborada por Santo Tomás de Aquino no contexto do realismo jurídico clássico. Nesse sentido, evidencia-se o distanciamento entre o pensamento jusfilosófico moderno e o clássico, que levou à perda dos contextos que justificavam os conceitos utilizados no discurso moral moderno e contemporâneo. Por fim, o artigo defende a tese de que a teoria de Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, baseada na filosofia antropológica de Aristóteles, corresponde a uma elaboração genuína sobre a natureza humana e a realidade que a envolve.
PALAVRAS-CHAVES: DIREITO NATURAL. SANTO TOMÁS DE AQUINO.
ARISTÓTELES. NATUREZA HUMANA. REALISMO JURÍDICO CLÁSSICO.

ABSTRACT
The present article aims to examine the classic understanding of Natural Law, starting from the criticism of Hans Kelsen to the so-called “Natural-Law doctrine”. The work presents the reasons why Kelsen’s objections, although adequate to the modern constructions (modern jusnaturalism or jusrationalism), do not works against the theory of natural law elaborated by Thomas Aquinas in the context of the classic legal realism.
Thus, the article highlights the gap between the modern and the classical jurisprudence, which led to the loss of the contexts that justified the concepts used in modern and contemporary moral discourse. Finally, the article tries to