Direitos Humanos

Direitos
Humanos

Introdução

Os direitos humanos são os direitos e liberdade básica de todos os seres humanos, tendo também a ideia de liberdade de expressão e pensamento e a igualdade perante a lei.

Direitos Humanos

Questão 1 Como, onde e porque nasceu a questão dos Direitos Humanos no mundo e no Brasil.
R: Em 10 de dezembro de 1948, num mundo que vivia o pós-guerra e assustado com os horrores do holocausto, uma Assembleia na Organização das Nações Unidas (ONU) composta por pessoas de diferentes etnias, religiões e formações políticas e ideológicas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos como “ o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.” A partir dos direitos constitucionais conquistados e de um novo arcabouço legal e programático surgindo no Brasil, os Direitos Humanos tornaram-se um compromisso do Governo Federal e passaram a ser conduzidos como política pública. Com essa iniciativa, o Brasil tornou-se um dos primeiros países a atender às recomendações da Conferência de Viena.

Questão 2 Qual o parâmetro de evolução destes Direitos de sua origem até os dias de hoje.
R: Apesar de não ter força de polícia ou poder de coerção, a Declaração se transformou no documento mais traduzido do mundo e seu conteúdo serviu como base para constituições e leis de mais de 90 países ainda que esteja disponível em apenas 350 idiomas. À época, seus 30 artigos não foram aprovados por unanimidade e, ainda hoje, são motivo de divergências.