direitos humanos

Páginas: 8 (1949 palavras) Publicado: 7 de agosto de 2013
História dos Direitos Humanos
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Os direitos humanos são o resultado de uma longa história, foram debatidos ao longo
dos séculos por filósofos e juristas.
O início desta alinhada , remete-nos para a área da religião, quando o Cristianismo,
durante a Idade Média, é a afirmação da defesa da igualdade de todos os homens numa
mesma dignidade, foi tambémdurante esta época que os matemáticos cristãos
recolheram e desenvolveram a teoria do direito natural, em que o indivíduo esta no
centro de uma ordem social e jurídica justa, mas a lei divina tem prevalência sobre o
direito laico tal como é definido pelo imperador, o rei ou o príncipe.
Com a idade moderna, os racionalistas dos séculos XVII e XVIII, reformulam as teorias
do direito natural,deixando de estar submetido a uma ordem divina. Para os
racionalistas todos os homens são por natureza livres e têm certos direitos inatos de que
não podem ser despojados quando entram em sociedade. Foi esta corrente de
pensamento que acabou por inspirar o actual sistema internacional de protecção dos
direitos do homem.
A evolução destas correntes veio a dar frutos pela primeira vez emInglaterra, e depois
nos Estados Unidos. A Magna Carta (1215) deu garantias contra a arbitrariedade da
Coroa, e influenciou diversos documentos, como por exemplo o Acto Habeas Corpus
(1679), que foi a primeira tentativa para impedir as detenções ilegais. A Declaração
Americana da Independência surgiu a 4 de Julho de 1776, onde constavam os direitos
naturais do ser humano que o poder político deverespeitar, esta declaração teve como
base a Declaração de Virgínia proclamada a 12 de Junho de 1776, onde estava expressa
a noção de direitos individuais.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada em França em 1789, e
as reivindicações ao longo dos séculos XIV e XV em prol das liberdades, alargou o
campo dos direitos humanos e definiu os direitos econômicos e sociais.
Mas omomento mais importante, na história dos Direitos do Homem, é durante 19451948. Em 1945, os Estados tomam consciência das tragédias e atrocidades vividas
durante a 2ª Guerra Mundial, o que os levou a criar a Organização das Nações Unidas
(ONU) em prol de estabelecer e manter a paz no mundo. Foi através da Carta das
Nações Unidas, assinada a 20 de Junho de 1945, que os povos exprimiram a suadeterminação « em preservar as gerações futuras do flagelo da guerra; proclamar a fé
nos direitos fundamentais do Homem, na dignidade e valor da pessoa humana, na
igualdade de direitos entre homens e mulheres, assim como das nações, grande e
pequenas; em promover o progresso social e instaurar melhores condições de vida numa

maior liberdade.». A criação das Nações Unidas simboliza a necessidadede um mundo
de tolerância, de paz, de solidariedade entre as nações, que faça avançar o progresso
social e econômico de todos os povos.
Os principais objetivos das Nações Unidas, passam por manter a paz, a segurança
internacional, desenvolver relações amigáveis entre as nações, realizar a cooperação
internacional resolvendo problemas internacionais do cariz econômico, social,
intelectual ehumanitário, desenvolver e encorajar o respeito pelos direitos humanos e
pelas liberdades fundamentais sem qualquer tipo de distinção.
Assim, a 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a
Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é fundamental na nossa Sociedade,
quase todos os documentos relativos aos direitos humanostem como referência esta
Declaração, e alguns Estados fazem referência direta nas suas constituições nacionais.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, ganhou uma importância extraordinária
contudo não obriga juridicamente que todos os Estados a respeitem e, devido a isso, a
partir do momento em que foi promulgada, foi necessário a preparação de inúmeros
documentos que especificassem os...
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