Direitos humanos: o exercício da cidadania e a função social do policial militar

DIREITOS HUMANOS: O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E A FUNÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR

Eurico Alves Costa Júnior
RESUMO
O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E A FUNÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR caminham juntos para a consolidação do Estado Democrático de Direito cuja finalidade é a garantia e respeito aos Direitos Humanos. A dignidade da pessoa humana tão comentada no cotidiano e arraigada nos ideais da Polícia Militar do Estado de São Paulo traduz a preocupação constante da Instituição para que os direitos fundamentais do cidadão sejam respeitados e cumpridos. O presente trabalho objetiva demonstrar que o policial militar, nas suas intervenções diárias é peça fundamental dentro da Instituição Segurança Pública, sendo o maior promotor da cidadania, com função social de facilitar e garantir o acesso aos direitos fundamentais. Realizou-se uma pesquisa de campo, dentro da área do 2º BPM/I, com o objetivo de dimensionar o grau de conhecimento dos policiais militares atinentes a matéria de Direitos Humanos, Cidadania e Função Social.

Palavras-chave: Direitos Humanos. Cidadania. Função Social. ABSTRACT

EXERCISE OF CITIZENSHIP AND SOCIAL ROLE OF POLICE MILITARY go together to consolidate the democratic rule of law whose purpose is to guarantee and respect human rights. The dignity of the human person commented so ingrained in daily life and the ideals of the Military Police of São Paulo reflects the concern of the institution to which the fundamental rights of citizens are respected and enforced. This paper aims to demonstrate that military officers in their daily operations is a key part within the Public Security Institution, the largest promoter of citizenship, social function to facilitate and ensure access to fundamental rights. For this, there must be a military police officer engaged and motivated in order to meet the expectations of citizens. There was a field research within the area of the 2nd BPM / I, with the aim of gauging the degree of knowledge of