DIREITOS HUMANOS I 01

26/02/2014

Faculdade de Direito
UFMS

 Nikos Kazantzákis
(Filósofo, escritor e poeta grego;
* 18/2/1883, Heraclion, Grécia
+ 26/10/1957, Friburgo, Alemanha

1

Absolutismo

Liberalismo

Filósofos
Gregos:
Aristóteles,
Platão;
Separação das funções;
Democracia
direta;
Desigualdade
social

“Idade das trevas”; Cristianismo: dignidade da pessoa humana, igualdade, solidariedad e;
Magna
Carta de
1215

Centralização política; Formação dos
Estados
Nacionais;
Declarações
inglesas: petição de direitos, habeas corpus, declaração de direitos.

Revoluções liberais: inglesa, americana e francesa. Iluminismo;
Supremacia da
Constituição;
Separação de poderes; Poder constituinte; Liberalismo econômico; Democracia direta; Estado polícia.

Estado
Social

Revolução industrial; Movimento operário: Anarquismo, socialismo; Constituição mexicana de
1917;
Constituição de Weimar de
1919;
Fortaleciment o do executivo; Intervenção estatal na economia. Totalitarismo

Nazismo e fascismo; Eugenia; raça superior e inferior;
Supressão
do princípio da dignidade da pessoa humana; Holocausto;
Positivismo
kelseniano.

Estado
Democrático

Criação da
ONU;
Julgamento de Nuremberg;
Declaração
universal dos direitos humanos;
Humanização
do direito;
Póspositivismo;
Força normativa dos princípios; Direitos de solidariedade; Dignidade da pessoa humana.

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PREÂMBULO
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em
Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado
Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL.

Direitos Humanos I - Prof.º Dr. Sandro
Oliveira

Feudalismo

Direitos Humanos I -