Direitos Humanos Tribunais Comuinitarios

Páginas: 17 (4213 palavras) Publicado: 23 de julho de 2015
A observância dos Direitos Humanos nos Tribunais Comunitários
de Moçambique na resolução de litigíos ligados a Feitiçaria.

Arcanjo Tinara Nharucué1

1

Sociólogo & Investigador, Assistente Estagiario na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade PedagógicaMoçambique.
Investigador e Formador em direitos humanos, género e tribunais comunitários no Centro de Pesquisa e Apoio a
Justiça Informal(CEPAJI).

1

Índice
Resumo ......................................................................................................................................................... 3
Introdução ..................................................................................................................................................... 4
1.

Formulação do problema de estudo.................................................................................................... 5

2.

Referencial teórico ................................................................................................................................ 6
2.1.

Definição dos termos .................................................................................................................... 6

2.2.1.Direitos Humanos........................................................................................................................ 6
2.2.2. Tribunais comunitários ............................................................................................................... 7
2.2.3. Feitiçaria...................................................................................................................................... 8
3.

Revisão bibliográfica ............................................................................................................................. 9

4.

Conclusão ............................................................................................................................................ 14

5.

Bibliografia.......................................................................................................................................... 16

2

Resumo
O presente artigo intitulado “a observância dos Direitos Humanos nos Tribunais Comunitários
de Moçambique”, pretende fazer uma reflexão em torno dos Direitos Humanos salvaguardados
pelos tribunais comunitários na resolução de pequenos litígios comunitários ligados a feitiçaria.com base na metodologia descritiva/bibliográfica concluímos que, pelo facto dos tribunais
comunitários julgarem sem o rigor de comprimento da lei mas sim, a partir do bom senso
(hábitos e costumes) faz com que os mesmos a luz da perspectiva jus-naturalista haja
observância dos direitos humanos, mas porém, o modo de resolução dos letigíos ligados a
feitiçaria entra em debate no que concerne aosdireitos humanos salvaguardados na declaração
universal dos direitos humanos, uma vez que o tribunal ao recorrer dos hábitos costumeiros, têm
tomado decisões que em muitas vezes enibem a continuidade do acussado na sua residência,
convivío familiar e até, é mesmo expulso do seu local de origem abandonando as suas terras,
produções e outros bens de estima, o que acaba violando os direitos humanosdestes ao serem
retirados os seus bens e expulsos das suas residências.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Tribunais Comunitários; Feitiçaria.

3

Introdução
O presente artigo, pretende fazer uma análise sobre os direitos humanos e a justiça comunitária,
mais especificamente em rol dos tribunais comunitários que são instâncias locais de resolução de
pequenos litígios recorrendo a hábitos e costumeslocais.
Entretanto, o nosso fio condutor da pesquisa consiste em analisar em que medida os Direitos
Humanos são salvaguardados pelos tribunais comunitários na resolução de litígios ligado a
feitiçaria e, temos como objectivo central analisar os mecanismos de actuação dos tribunais
comunitários em Moçambique na resolução de litígios sobre a feitiçaria.
O interesse por esta temática é de índole...
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