Direitos humanos - Prostituição Infantil

Páginas: 9 (2107 palavras) Publicado: 25 de agosto de 2013



Unic – Universidade de Cuiabá
Faculdade de DIREITO







TEMA – 3
“TODOS OS HOMENS NASCEM LIVRES E IGUAIS EM DIGNIDADE E DIREITOS” - PROSTITUIÇÃO INFANTIL.









Glaucianny da silva araújo mELO
PATRICIA DOURADO NEVES





Cuiabá/MT
Setembro/2011
glaucianny da silva araújo MELO
PATRICIA DOURADO NEVES










TEMA – 3
“TODOS OS HOMENS NASCEMLIVRES E IGUAIS EM DIGNIDADE E DIREITOS” - PROSTITUIÇÃO INFANTIL.






Trabalho apresentando à
Faculdade de Direito da
UNIC – Universidade de Cuiabá, para obtenção
nota parcial da disciplina
de Direitos Humanos.
Orientador (a): Professora
Maria Isabel M. Zago.










Cuiabá/MT

Setembro/2011
SUMÁRIOINTRODUÇÃO__________________________________________ 4

DESENVOLVIMENTO____________________________________7

CONCLUSÃO___________________________________________ 11

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS_________________________ 12
Introdução

“Todos os homemns de todos os povos rendem naturalmente a preservar a cima de tudo o seu direito de ser.” Agostinho da Silva, s.d.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 

Adotada e proclamadapela resolução 217 A (III) da  Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948
Preâmbulo
        Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,   
       
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram ematos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum,   
       
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito, para que o homem não seja compelido,como último recurso, à rebelião contra tirania e a opressão,   
       
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações,   
       
Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, e que decidirampromover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla,   
       
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos humanos e liberdades fundamentais e a observância desses direitos e liberdades,   
       
Considerando que uma compreensão comum desses direitos eliberdades é da mis alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso, 

Artigo I
        Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão  e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.   
Etc...
Na eminência do respeitar e proteger a dignidade e os valores que cada ser humano necessita para se estabelecer em prol docombate a toda e qualquer forma de violência e discriminação é que se fundamenta a Declaração dos Direitos Humanos.
E baseados nos termos de que todas as pessoas nascem livres e iguais, no respeitar e no proteger, iniciaremos a expor nossa reflexão sobre a Prostituição Infantil.
A Prostituição infantil é uma forma de exploração sexual de crianças, onde essas são levadas a prostituirem-se.Ocorre sobre tudo em locais com condições socieconômicas desfavoráveis. Muitas vezes as crianças são levadas à prostitução pelos próprios pais, ou por meio de aliciadores.
Esta exploração infantil é bem presente em todas as partes do país, normalmente envolvendo o crime organizado que alicia crianças e jovem para essa atividade.
A presença de crianças em prostitução atrai muitos pedófilos...
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