Direitos Humanos - AVA Aula tema 02

Respostas AVA – DIREITOS HUMANOS
– Aula Tema 01

1- Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo.Poder Legislativo.Poder Judiciário.Declara os direitos humanos fundamentais.Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa.Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: Escolher uma resposta.
a. I-C, II-B, III-A.
b. I-A, II-B, III-C.
c. I-B, II-A, III-C.
d. I-B, II-C, III-A.
e. I-C, II-A, III-B.
Resposta correta: I-B, II-A, III-C.

2- O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se: Escolher uma resposta.
a. Declaração de Direitos.
b. Decreto.
c. Constituição.
d. Lei.
e. Bill of Rights.
Resposta correta: Constituição.

3- Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta.
a. Razoabilidade.
b. Justicialidade.
c. Isonomia.
d. Segurança jurídica.
e. Legalidade.
Resposta correta: Justicialidade.

4- O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta.
a. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei.
b. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época .c. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais.
d. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar