DIREITOS HUMANOS 2014 ava

Introdução

O objetivo deste trabalho é relatar os direitos básicos de todos os seres humanos, com base na pesquisa feita, é certo afirmar que o direito a saúde é dever do estado.

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica.

A saúde como objetivo básico, está ligado aos direitos fundamentais como vida, moradia, dignidade, alimentação, entre tantos outros, pois a saúde é o principal argumento para a qualidade de vida para o cidadão esta interligação pode vir a ser tão forte, que atualmente os Tribunais Nacionais passaram a reconhecer o direito à saúde como um direito exigível em Juízo e a saúde passou a ter a sua aplicação imediata e incondicionada, de maneira que permite ao indivíduo exigir as prestações que lhe são asseguradas.
Na nossa Constituição Federal de 1988, os direitos de Segunda geração, estão expressos no ordenamento a partir do art. 6 º da nossa Carta, e neste aspecto, o referido artigo reconhece o direito à saúde como um direito social. Logo, a saúde é, também, um direito de Segunda geração, eis que passa a ser um direito que exige do Estado prestações positivas, para deste modo evidenciar a sua garantia e efetividade
Vivemos em um Estado Social e Democrático de Direito, e o Estado tem a função de dar garantia e eficácia de alguns direitos aos cidadãos, diante disto, os direitos fundamentais, revelam-se, já no próprio sentido da palavra, como fundamental, ou seja, é pressuposto para a vida de qualquer ser humano

Introdução

O meio ambiente não deve ser preservado apenas para os atuais, como também para os futuros habitantes do planeta, a preservação da natureza é a única forma de se garantir e conservar o potencial evolutivo da humanidade.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica.