Direitos garantidos à gestantes

Páginas: 5 (1225 palavras) Publicado: 8 de maio de 2012
FACULDADE DE ANICUNS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO


Luciano Gualberto de Souza







PROJETO DE PESQUISA


















ANICUNS
2012
Luciano Gualberto de Souza












DIREITOS GARANTIDOS À GESTANTES


Projeto de pesquisa, do curso de Direito da Faculdade de Anicuns, como requisito avaliativo da disciplinaMetodologia do Trabalho Científico, sob orientação do Prof. Ms. Cleumar de Oliveira Moreira.













ANICUNS
2012


SUMÁRIO


1 TÍTULO/TEMA 3
2 APRESENTAÇÃO DO TEMA 4
3 JUSTIFICATIVA 5
4 OBJETIVOS 6
4.1 Objetivo geral 6
4.2 Objetivos específicos 6
5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7
6 PROBLEMATIZAÇÃO 8
7 HIPÓTESES 9
8 METODOLOGIA 10
9 CRONOGRAMA 11
10 REFERÊNCIAS 121 TÍTULO/TEMA

Direito Civil e Direito do Trabalho

Direitos Garantidos à Gestantes





























2 APRESENTAÇÃO DO TEMA


O presente projeto de pesquisa tem como objetivo principal, a necessidade de realizar maiores estudos no âmbito do Direito do Trabalho, para entender os direitos da empregada e gestante.3 JUSTIFICATIVA


A presente pesquisa é de fundamental importância, pois propõe compreender o assunto, tanto pelos aspectos legais quanto pelos aspectos sociais. A temática é de extrema relevância, porém tem sido ignorado pela sociedade e pelas autoridades como um todo.
Esta pesquisa será de uma utilidade imensa, pois oferecerá subsídios paradiagnosticarmos e orientarmos os direitos trabalhistas reservados as gestantes, conscientizando-as de seus direitos e deveres como trabalhadoras.
O estudo deste tema tem o intuito de esclarecerem inúmeras duvidas para milhares de brasileiras, que muitas vezes nem imaginam que seus direitos trabalhistas estão sendo lesados.
Esperamos esclarecer acerca dos direitos trabalhistas reservados as gestantes,orientando-as sobre o respectivo tempo de trabalho que lhes serão cabíveis, durante e depois da gestação, permitindo que elas cumpram suas funções maternas, objetivando o bem-estar das futuras gerações, sem que haja interferência no conceito trabalho e família.
















4 OBJETIVOS

4.1 Objetivo geral

• Analisar os direitos trabalhistas garantidos à gestante.


4.2Objetivos específicos

• Compreender os motivos legais, que levaram as mudanças em defesa da trabalhadora gestante.
• Pesquisar os períodos em que cada lei foi estabelecida para compor os direitos da gestante.
• Enfocar que a dignidade da pessoa humana vem, a partir do momento em que a legislação garante o bem estar de futuro cidadão.
• Motivar à busca por seus direitos, sem que atrapalhe suasfunções obrigatórias.
• Organizar os melhores períodos em que à gestante estará afastada da empresa dando garantia ao seu vínculo de trabalho.
• Informar o tempo em que a gestante estará de licença-maternidade dando toda proteção, assegurando que seus direitos possam ser garantidos sem que elas sejam vítimas de instabilidade durante o retorno ao trabalho.
• Explicar que cada cidadão trabalhador tenhapor objetivo maior, lutar por seus direitos no momento em que as leis são estabelecidas em favor dos mesmos.
• Propor novos desafios em busca de outros benefícios da trabalhadora gestante.









5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA


No conceito de Freitas Jr.(1998, p. 224):
O esforço de decodificação dos textos normativos e doutrinários, de alguma maneira, parece contribuir no sentido deesclarecer acerca do conteúdo ideológico que informa os lugares comuns neste campo do trabalho. Oculta mento que foi e permanece sendo tarefa de primeira grandeza na pauta de funções do saber jurídico.
Conforme os ensinamentos de Segada Vianna (1997, p. 203):
“Desde que o homem trabalhador tem à ajuda da mulher, e talvez, segundo a narração bíblica, teria recebido a obrigação de trabalhar por...
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