direitos fundamentais

Páginas: 6 (1299 palavras) Publicado: 23 de julho de 2015
08-05-15
DIREITO À INFORMAÇÃO- ART 5º, XIV E XXXIII
A cf foi feita na época da ditadura, onde não podíamos expressar nossa opinião, tínhamos que ter cuidado com isso, na época da ditadura eu tinha censura.
CENSURA: queria fazer um livro pra alguém, mas passava por órgão do Estado, um funcionário o lia e dizia que não era bom por questões políticas, sociais qualquer motivo, então não deixavapublicar. Novela Roque santeiro, a Globo começou a gravar e foi censurada, não foi ao ar. Dentro das redações dos jornais, tínhamos um agente público que dizia se podia ou não publicar. Queríamos liberdade, então a CF foi feita quando queríamos essa liberdade. A liberdade de imprensa em qualquer país democrático é essencial, no mundo ideal, e isso está correto, e a regra é a liberdade de pensamento.Imprensa: Digamos que cometemos um crime na prova da faculdade, e o professor pede para alguém contar, e o professor dizer quem contou, é óbvio que ninguém conta, como no disque denúncia, anônimo, por isso a imprensa tem liberdade, é o sigilo da fonte, não precisa dizer quem falou, não divulga quem disse. É uma forma de as informações chegarem à imprensa, portanto ela até pode inventar, porem temresponsabilidade, se lança notícia verídica ou não assume a responsabilidade por danos morais e materiais.

Direito à informação: temos direito de saber das coisas. Somos aqui no Brasil racistas mas não assumimos isso, como o partidarismo. Em alguns países, a imprensa se declara abertamente como, por exemplo, dizer que apóia a Dilma, a imprensa se diz imparcial, porem não é. Não podemos tambémcontrolar a imprensa, a idéia justamente é uma imprensa livre. Melhor fosse se ela assumisse, como conservador, esquerdista, direita, etc. Não dá para querer controlar a imprensa.
Vemos notícias como o jornal foi censurado, isso está errado, não existe censura no Brasil, então se alguém nos perguntar se existe censura no Brasil, a resposta é não! É constitucionalmente proibida, mas na prática houveuma irregularidade, uma inconstitucionalidade aí está correto, porque acontece mesmo.

Por várias vezes tentaram publicar a história do Roberto Carlos, um livro, e o Roberto conseguiu barrar a publicação do livro. Tecnicamente isso não é censura.
Ex: tem uma mata protegida, e sabemos que alguém vai cortar. O MP entra com ação pública, liminar, e o juiz dá, isso não é censura, é um decisão paraevitar dano ambiental.
Se algo vai me causar dano moral ou material, posso evitar esse dano, e o juiz dá decisão para evitar esse dano, se é boa ou ruim a decisão é outro problema, podemos recorrer dessa decisão, mas é para evitar o dano, e não é censura.
Todos têm certeza que os Nardoni jogaram a menina do prédio, somente lemos o jornal, e vimos a Sônia Abrão, e se aparecer uma testemunha ocular, ediz que não jogou a menina, ainda pensaremos que é verdade. Depois que falamos, não há como retirar, como lançar um livro, uma notícia, aquilo torna-se uma verdade absoluta, portanto, uma decisão judicial que não deixa uma noticia ir ao ar para reservar intimidade não é censura tecnicamente falando, claro que podemos questionar se a decisão é boa ou ruim.
Censura seria se alguém do Estado olhasse edissesse que não será publicada tal coisa.
Ex: na Copa do Mundo, os jogos não passava, ao vivo na Coreia do Sul, o ditador assistia ao jogo, se o jogo fosse bom para o povo, a Coreia lutou e tal, mas se não jogou bem e acabará com a moral do país, não passará, isso sim é censura.
A imprensa chama de censura aqui no nosso país, mas nem é.



-LIBERDADE
-RESGUARDO DA FONTE
-INFORMAR E SERINFORMADO
-CENSURA?


-ÓRGÃO PÚBLICOS
Os órgãos públicos têm o dever de nos dar informação. Isto esta na lei de acesso à informação, os assuntos sigilosos em razão de intimidade, vida privada, ou os que interessam à segurança nacional não são públicos, é exceção.


*INTIMIDADE, VIDA PRIVADA, HONRA E IMAGEM
Apesar de tudo, é importante sabermos que ainda em tese temos direito de vida privada, honra e...
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