direitos fundamentais

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCATIVA CRISTÃ DE ARIQUEMES - FAECA
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA - IESUR
FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAr

.

NOME: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Ariquemes 2013
NOME: XXXXXXXXXXXXXX

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICOS.

Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Constitucional, no curso de Direito, na Faculdades Associadas de Ariquemes.
Professor: XXXXXXXXXX

Ariquemes 2013
RESUMO

O presente trabalho tem Como Objetivo Analisar e explorar um dos ramos mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, como sendo, o Direito Constitucional, mais precisamente nos Direitos e Garantias Fundamentais, Direitos Sociais e Políticos. Não se abstendo do entendimento doutrinário e jurisprudencial.
Palavras Chave:
Ordenamento – Constitucional – Garantias - Direitos

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------------------06
1.DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS----------------------------------07
1.1.CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS-------------------------------------------08
1.2.CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS---------------------------------------09
1.3.DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS--------------------------------12
1.4.DOS DIREITOS SOCIAIS--------------------------------------------------------------------------------14
1.4.1.DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DOS TRABALHADORES--------------------------------------16
1.5.DOS DIREITOS POLITICOS-----------------------------------------------------------------------------18
1.5.1.ALISTAMENTO------------------------------------------------------------------------------------------18
1.5.2.CONDICOES DE ELEGIBILIDADE------------------------------------------------------------------19