Direitos do nascituro
3774 palavras
16 páginas
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃOCURSO DE DIREITO
1º PERÍODO turma ‘A’
Kristine Mitie Matsumi Bathke Veiga
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO NASCITURO:
DO DIREITO ANTIGO AO CONTEMPORÂNEO
__________________________________________________________
Campo mourÃo 2012
KRISTINE MITIE MATSUMI BATHKE VEIGA
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO NASCITURO:
DO DIREITO ANTIGO AO CONTEMPORÂNEO
Trabalho referente à disciplina
Projeto Integrador, apresentado no curso de Direito, da Faculdade
Integrado de Campo Mourão.
Orientador: Prof. Luciana Torres Cintra
____________________________________________________________
CAMPO MOURÃO
2012
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO............................................................................................................... 04
DOS DIREITOS DO NASCITURO................................................................................. 05
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACERCA DO NASCITURO................................. 05
2. TEORIAS SOBRE O INÍCIO DA PERSONALIDADE.......................................... 05 2.1. Teoria Natalista......................................................................................... 06 2.2. Teoria Concepcionista.............................................................................. 07
3. O NASCITURO NO DIREITO ANTIGO............................................................... 08 3.1. O Nascituro na Grécia Antiga................................................................... 08 3.2. O Nascituro no Direito Romano................................................................ 08
4. O NASCITURO NO DIREITO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO.................... 09
5. OS DIREITOS DO NASCITURO......................................................................... 10 5.1. Direito à Filiação e Reconhecimento........................................................ 10 5.2. Direito à