direitos das mulheres

442 palavras 2 páginas

Tema: Direito das mulheres: uma análise da lei Maria da Penha no contexto da promoção da igualdade, pacificação e garantia dos direitos
Problema: A lei Maria da Penha foi criada pelo Estado com intuito de proteger e garantir a igualdade das mulheres na sociedade. Acredita-se a partir da criação dessa lei diminuiriam o número de caso de violência doméstica, pois, haveriam transformações tanto de valores e quanto o comportamento já que agregadas à aplicabilidade da lei. No entanto o Estado retrocede, uma vez que a proteção e igualdade são direitos fundamentais da Constituição.
Desta forma, propõe-se responde a seguinte questão: a lei Maria da Penha promove a igualdade?

Bibliografia:
COSTA, Cristine. Introdução à ciência da sociedade. 3.ed. Moderna. 2009.
SOARES, Igor Alves Noberto. O Contrato Social, de Jean-Jacques Rousseau, e a Filosofia do Direito. 17 de Março de 2014. Disponível em: < http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-contrato-social-de-jean-jacques-rousseau-e-a-filosofia-do-direito,47445.html
GALUPPO, Marcelo Campos, AMARAL, Vitor Medrado. ANAIS DA V JORNADA BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO – Resumos Expandidos BELO HORIZONTE, 24 A 26 DE NOVEMBRO DE 2011. Disponível em: <http://www.filosofiadodireito.org.br/site/v_jornada/Anais_da_Jornada_Completo.pdf
LEAL, Rosemiro Pereira. ISONOMIA PROCESSUAL E IGUALDADE FUNDAMENTAL A PROPÓSITO DAS RETÓRICAS AÇÕES AFIRMATIVAS, UFMG ‎2004. Disponível em: <www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/download/.../1331
SAMPAIO, José Adércio Leite. Téoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais. ed. Delrey. 2013.
MORAES, Alexandre. Direitos Humanos Fundamentais. 8.ed. Atlas. 2007,
DIAS, Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na justiça: a efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

Bibliografia:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federal do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico,

Relacionados

os direitos das mulheres
2104 palavras | 9 páginas

Introdução: Desde sempre que as mulheres são o ponto fraco da sociedade. Porém para combater as descriminações foram criados direitos específicos para elas. Em alguns países, esses direitos são institucionalizados e garantidos pela legislação, pelos costumes e comportamentos, enquanto noutros, são suprimidos e ignorados. Questões frequentemente associadas com os direitos das mulheres incluem os direitos à integridade e autonomia dos corpos, a votar (sufrágio), a ocupar cargos públicos, a trabalhar….

exibir mais
Direitos das Mulheres
1628 palavras | 7 páginas

Alberto Neto Ano lectivo 2013/2014 Disciplina: Filosofia Os direitos das mulheres como direitos humanos Índice Índice 2 Introdução 3 Os direitos das mulheres como direitos humanos 3 Incorporação da mulher no trabalho, esperança de vida e natalidade 5 Correlação entre a baixa natalidade e aumento da esperança de vida 5 Correlação entre a baixa natalidade e a incorporação da mulher no mercado de trabalho 6 Dia da Mulher 6 Publicações literárias 7 Legislação Brasileira 8 O feminismo….

exibir mais
Direito Das Mulheres
1256 palavras | 6 páginas

A ONU OS 12 DIREITOS DAS MULHERES SÃO 1º Direito à vida; Viver sem violência e sem medo, pois a verdade é que são muitas ainda as mulheres nesta situação. 2º Direito à liberdade e a segurança pessoal; Este direito vem dar liberdade à mulher, que não se pode deixar aprisionar nem controlar por quem quer que seja. 3º Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação; Esta igualdade define-se respeito mútuo e pelo mesmo direito de oportunidade entre todos. 4º Direito à liberdade….

exibir mais
direitos da mulher
3093 palavras | 13 páginas

Direitos da Mulher Segundo a ONU - Organização das Nações Unidas os direitos das mulheres são: • Direito à vida • Direito à liberdade e a segurança pessoal • Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação • Direito à liberdade de pensamento • Direito à informação e a educação • Direito à privacidade • Direito à saúde e a proteção desta • Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família • Direito à decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los….

exibir mais
Os direitos da mulher
2365 palavras | 10 páginas

Os Direitos da Mulher como Direitos Humanos 10ºAno Índice: Introdução 3 Os Direitos das Mulheres como Direitos Humanos 4 Capítulo 1:O Estatuto Da Mulher 5 a. O Estatuto da Mulher na Cultura Ocidental 5 |A Mulher Ocidental Tradicional 5 |A Mulher Ocidental Actual 6 b. O Estatuto da Mulher na Cultura Oriental 7 c. A Mulher e a Democracia 9 d. Os Loucos anos 20: a Emancipação Feminina e a Obtenção de Direitos 10 Introdução….

exibir mais
Direitos da mulher
658 palavras | 3 páginas

. Direitos da mulher O termo Direitos da Mulher refere-se aos direitos objetivos e subjetivos reivindicados para mulheres em diversos países. Em alguns lugares, esses direitos são institucionalizados e garantidos pela legislação, pelos costumes e comportamentos, enquanto em outros locais eles são suprimidos ou ignorados. A mulher na história do Brasil e do mundo, já sofreu muito com a sempre discriminação que sofreu, em ser vista como inferior ao homem e outros constrangimentos. Depois….

exibir mais
Direitos da mulher
2483 palavras | 10 páginas

DIREITOS DA MULHER Monalisa Pieve de Andrade Ao longo deste trabalho, protesta-se pela interpretação dos direitos da mulher à luz das determinações impostas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos no que tange à pessoa da mulher, pois tais previsões são dotadas de força expansiva, devendo ser projetados por todo o universo jurídico, servindo como critério interpretativo de todas as normas do ordenamento interno, especialmente quando o sujeito de direitos em questão sofre discriminação….

exibir mais
Direitos das mulheres
3397 palavras | 14 páginas

este trabalho pretendemos dar a conhecer os direitos das mulheres. Vamos falar um pouco sobre as histórias de mulheres importantes da sociedade, os 12 direitos das mulheres definidos pela ONU, a mulher muçulmana, a violência doméstica e o dia internacional da mulher. Pretendemos também com este trabalho moralizar todas as pessoas que o lêem que a Mulher tem direitos que devem ser cumpridos pois neste mundo o Homem tem tanto direito ás coisas quanto a Mulher. Esperemos que seja um trabalho que nos ajude….

exibir mais
direito das mulheres
5963 palavras | 24 páginas

primórdios que o estatuto da mulher é geralmente inferior ao do homem, como podemos constatar com a nossa pesquisa. A diferença entre sexos também pode ser denominada de sexismo, o que significa priviligiar um dos sexos. As ações que diferenciam os sexos são principalmente: acharem que um sexo é superior ao outro; que a mulher e o homem são profundamente distintos, mesmo além das diferenças biológicas e que essas devem refletir-se em aspectos socias como nos direitos. As diferenças de género….

exibir mais
direitos das mulheres
951 palavras | 4 páginas

Os direitos das mulheres como direitos humanos Planificação Objetivos: 1º Referir os direitos das mulheres, segundo a Declaração Universal dos Direitos do Homem 2º Relacionar os direitos das mulheres na sociedade americana com os de uma sociedade muçulmana 3º Avaliar as razões do seu cumprimento/incumprimento Estratégias: Power Point, vídeos e fotografias Webgrafia: http://www.slideshare.net/benficamartavanessa/os-direitos-das-mulher-como-direitos-humanos….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares