Direitos da personalidade

SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL I- PARTE GERAL:
DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE-
DIREITO À MORAL
DIREITO À HONRA
DIREITO À IMAGEM
DIREITO À IDENTIDADE

Salvador-BA
2012

CURSO: Direito
DISCIPLINA: Direito Civil 1 – Parte Geral
PROFESSOR: Renato David

Pesquisadores:
Beatriz Lima, Cintia Larissa, Edenilce Souza, Egnaldo Júnior, Elaina Azevedo, Geovana Lima, Gustavo Mariano, Hudson Carvalho, Hugo Santos, Isa Victória, Kelma Ferreira, Manuela Castro, Murilo Dourado, Roberta Andrade, Taís Borges, Tiago Jonas, Verônica Nunes, Wanderson Silva e Yara Reis.

Salvador, 28 de março 2012
SUMÁRIO

Introdução .................................................................................04
Dos direitos da personalidade ................................................05
Direito à integridade moral ......................................................07
Direito à honra ..........................................................................08
Direito à imagem ......................................................................10
Direito à identidade ..................................................................12
Conclusão .................................................................................17
Bibliografia ................................................................................18

Introdução

“Artigo 5º, inciso X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
Nesta pesquisa, procura-se analisar, observar de que forma os direitos de personalidade da pessoa humana são tratados no Novo Código Civil e Constituição, colocando-se em tela a identificação dos sujeitos de direito que podem exercer a titularidade desses direitos ou não.
Diante da evolução dos meios de comunicação, dos mecanismos de captura e transmissão de imagens, assim como a rede mundial de