Direitos autorias na era da informação

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO

HÉBER BEZERRA DE LIMA

DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA INFORMAÇÃO

NATAL - RN 2009

HÉBER BEZERRA DE LIMA

DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA INFORMAÇÃO

Artigo apresentado à Universidade Potiguar - UnP, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof.° Erivan Júnior Oliveira de Macêdo

NATAL - RN 2009

HÉBER BEZERRA DE LIMA

DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA INFORMAÇÃO

Artigo apresentado à Universidade Potiguar - UnP, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof.º Erivan Júnior Oliveira de Macêdo

Aprovado em: ____/____/_____

BANCA EXAMINADORA

____________________________________ Prof.º Erivan Júnior Oliveira de Macêdo Orientador Universidade Potiguar – UnP

_____________________________________ Prof.º Examinador 1 Universidade Potiguar – UnP

_____________________________________ Prof.º Examinador 2 Universidade Potiguar – UnP

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ............................................................................................ 4 2 DIREITO AUTORAL E DIREITO DO AUTOR ............................................ 5 3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA: LINHAS GERAIS ............................................. 8 4 COPYRIGHT, DROIT D'AUTEUR, E GLOBALIZAÇÃO ............................ 12 5 TRATADOS INTERNACIONAIS ................................................................. 13 6 DIREITO AUTORAL NO BRASIL ............................................................... 17 7 DIREITO AUTORAL NA ERA DA INFORMAÇÃO ..................................... 21 8 ALTERNATIVAS: COPYLEFT E CREATIVE COMMONS ......................... 29 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................... 31 REFERÊNCIAS ............................................................................................ 33

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